ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/0001-00).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2026, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA NA COMUNIDADE NOVO MASTRO, por mais 03 (três) meses, a partir de 03/09/2026 até 03/12/2026, conforme previsto na alínea “a” da Cláusula Segunda do instrumento contratual.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário e aditivos anteriores.
FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo de contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Dispensa de Licitação nº 009/2026.
Autazes/AM, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 01/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:6FC26854