ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 226/2025 – CPC/PML

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 226/2025 – CPC/PML

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 226/2025-CPC/PML,

 

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº. 005/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2025-CPC/PML.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 30.190.353/001-62

 

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2025-CPC/PML, que visa contratação de empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do pac2 do FNDE para execução da escola padrão infantil tipo B – creche 002 no município de Lábrea/AM.

 

VALOR GLOBAL: FICAM MANTIDOS OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 11 de agosto de 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste TERMO DE COMPROMISSO n°: 16356: NOTA DE EMPENHO INICIAL 2025NE630312-FNDE 6,78% valor R$ 315.354,64 (Trezentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e 2025NE-FNDE 5,36% valor R$ 249.311,35 (Duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e onze mil e trinta e cinco centavos): Demais Empenho Conforme Andamento da Execução do Objeto.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

 

ASSINATURA: 18 de agosto de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 18 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/ AM


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:707ED8CA