ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 079/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e demais materiais destinados à estruturação e ao fortalecimento do atendimento do cadastro único, no âmbito do PROCAD-SUAS, no município de Eirunepé/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 41.012.217/0001-07.

Valor do Contrato: R$ 47.559,89 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos.

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.

Programa de Trabalho: 08.122.0401.2044.0000 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF - CADÚNICO.

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Elemento Despes: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física

Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 035/2026.

 

Vigência da contratação: 23/10/2026 a 23/02/2027.

 

Eirunepé/AM, 23 de outubro de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:70817FA3