ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 23 DE JUNHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 790, de 23 de junho de 2026
Exonera, a pedido, ELIZABETH SILVEIRA LOPES do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e XI do artigo 67 e, inciso II do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, combinado com artigo 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que fora nomeado pelo decreto de 01/07/1997, por habilitação em concurso público de provas e títulos, pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
D E C R E T A :
Art. 1.º - Fica EXONERADO, a pedido por requerimento, a partir desta data, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, nível I, sob o número de matrícula n.º 098/C, a senhora ELIZABETH SILVEIRA LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º 0932631-6/SESEG-AM, e do CPF N.º 417.704.982-49, recomendando as anotações legais.
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 23 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:70F361E6