ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ALVARÃES
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 054/2026
CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 e por outro lado o Senhora LEIDA RUANA GAMA GLORIA, CPF nº 046.782.672-20
DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígenas, Quilombolas e/ou de Comunidades Tradicionais para a Alimentação Escolar/PNAE dos alunos da rede municipal de educação básica da zona rural do Município de Alvarães/AM.
DO VALOR: R$ 3.229,00 (três mil e duzentos e vinte e nove reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será até 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo terá sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação;
Programa de Trabalho: 12.122.0011.2018.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2019.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 12.361.0062.2051.0000 – Encargos com o Programa de Merenda Escolar – PNAE;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Alvarães (AM), 14 de agosto de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
Publicado por:
Janine de Araujo Frazão
Código Identificador:7122A6C4