ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 616/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do servidor LUIZ FRANK DE ALMEIDA FONTES, que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor, através de requerimento assinado e recebido em 30 de outubro de 2025, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ FRANK DE ALMEIDA FONTES, portador do CPF Nº 041.***.***-30, que exerceu o Cargo em comissão deDIRETOR DE DEPARTAMENTO, código (CC-07), a contar do dia 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 03 de novembro de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:71A12C43