ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0235/2026 - SEMAP/SEMSA/PMB, DE 13 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 209/1991, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Borba;

 

CONSIDERANDO os termos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre substituição ou manutenção dos conselheiros;

 

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a indicação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Borba, conforme disposto no art. 6º, Inciso I da Lei Municipal nº 209, de 02 de agosto de 1991;

 

CONSIDERANDO que as entidades e segmentos representados no Conselho Municipal de Saúde de Borba enviaram a relação dos seus representantes.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR, na forma da Lei, o senhor BRUNO ZURRA RODRIGUES, CPF nº 023.XXX.XXX-36, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de março de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE

Secretária Municipal de Saúde

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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