ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E MATRIZ DE PONTUAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E MATRIZ DE PONTUAÇÃO
EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A avaliação de mérito cultural será realizada exclusivamente com base nos critérios deste Anexo.
1.2. Cada proposta será avaliada individualmente pelos membros da Comissão de Seleção, que deverão registrar a nota e uma justificativa objetiva.
1.3. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores, conforme o Edital.
1.4. A proposta deverá alcançar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos para ser considerada classificada.
1.5. A linguagem simples, a forma de escrita, o nível de escolaridade, o uso de inscrição assistida, oral ou por vídeo não poderão gerar redução de pontuação. Será avaliado o conteúdo cultural da proposta.
2. MATRIZ DE AVALIAÇÃO
A. Relevância e pertinência cultural – até 20 pontos
Importância da proposta para a cultura, coerência com o objeto do edital e contribuição cultural.
|
PONTUAÇÃO |
DESCRITOR |
|
20 |
Demonstra forte relevância cultural e relação clara com o objeto. |
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15 |
Demonstra boa relevância cultural, com pequenas lacunas de fundamentação. |
|
10 |
Apresenta relevância cultural identificável, porém pouco desenvolvida. |
|
5 |
Apresenta contribuição cultural limitada ou pouco clara. |
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0 |
Não demonstra pertinência cultural com o objeto do edital. |
B. Clareza e coerência do projeto – até 15 pontos
Compreensão da ideia, objetivos, público, atividades, local e resultados esperados.
|
PONTUAÇÃO |
DESCRITOR |
|
15 |
Proposta clara, coerente e suficientemente detalhada. |
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10 |
Proposta compreensível, com algumas informações pouco detalhadas. |
|
5 |
Proposta parcialmente compreensível, com lacunas relevantes. |
|
0 |
Não é possível compreender adequadamente o que será realizado. |
C. Viabilidade de execução – até 20 pontos
Compatibilidade entre atividades, cronograma, equipe, orçamento de até R$ 4.000,00 e prazo.
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PONTUAÇÃO |
DESCRITOR |
|
20 |
Execução plenamente viável e orçamento coerente. |
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15 |
Viável, com pequenos ajustes ou lacunas que não comprometem a execução. |
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10 |
Viabilidade parcial; há fragilidades relevantes, mas superáveis. |
|
5 |
Há dificuldades significativas de execução. |
|
0 |
Proposta inviável no prazo ou orçamento do edital. |
D. Impacto cultural e alcance social – até 15 pontos
Potencial de participação, acesso, formação, circulação, transmissão de saberes ou benefício cultural.
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PONTUAÇÃO |
DESCRITOR |
|
15 |
Demonstra impacto cultural/social relevante e público claramente identificado. |
|
10 |
Demonstra impacto positivo, embora com alcance ou estratégia parcialmente detalhados. |
|
5 |
Impacto limitado ou pouco demonstrado. |
|
0 |
Não demonstra impacto cultural ou benefício ao público. |
E. Valorização da cultura de Lábrea – até 10 pontos
Contribuição para artistas, saberes, fazeres, memória, identidade e manifestações culturais do Município.
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PONTUAÇÃO |
DESCRITOR |
|
10 |
Contribui diretamente e de forma consistente para a cultura de Lábrea. |
|
7 |
Apresenta contribuição relevante, com detalhamento parcial. |
|
4 |
Apresenta contribuição cultural local limitada. |
|
0 |
Não demonstra contribuição específica para a cultura local. |
F. Democratização do acesso – até 10 pontos
Medidas para ampliar o acesso gratuito ou facilitado do público aos resultados.
|
PONTUAÇÃO |
DESCRITOR |
|
10 |
Apresenta estratégia clara, adequada e efetiva de acesso do público. |
|
7 |
Apresenta boa medida de acesso, com detalhamento parcial. |
|
4 |
Apresenta medida simples ou de alcance limitado. |
|
0 |
Não apresenta medida de democratização do acesso. |
G. Acessibilidade – até 5 pontos
Medidas de acessibilidade compatíveis com a natureza, público, local e possibilidades do projeto.
|
PONTUAÇÃO |
DESCRITOR |
|
5 |
Apresenta medida(s) adequada(s) e coerente(s) com o projeto. |
|
3 |
Apresenta medida pertinente, mas pouco detalhada. |
|
1 |
Menciona acessibilidade sem demonstrar como será aplicada. |
|
0 |
Não apresenta medida aplicável nem justificativa para sua inaplicabilidade. |
H. Desconcentração territorial e ampliação do acesso – até 5 pontos
Realização ou benefício direto em comunidades indígenas, ribeirinhas, rurais, tradicionais ou territórios com menor acesso às políticas culturais.
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PONTUAÇÃO |
DESCRITOR |
|
5 |
Demonstra atuação direta e relevante em território com menor acesso, com público, local e estratégia definidos. |
|
3 |
Demonstra benefício territorial relevante, com detalhamento parcial. |
|
1 |
Menciona benefício territorial, mas sem estratégia ou detalhamento suficiente. |
|
0 |
Não demonstra contribuição específica para desconcentração territorial. |
3. QUADRO-RESUMO
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CRITÉRIO |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
NOTA DO AVALIADOR |
|
Relevância e pertinência cultural |
20 |
|
|
Clareza e coerência do projeto |
15 |
|
|
Viabilidade de execução |
20 |
|
|
Impacto cultural e alcance social |
15 |
|
|
Valorização da cultura de Lábrea |
10 |
|
|
Democratização do acesso |
10 |
|
|
Acessibilidade |
5 |
|
|
Desconcentração territorial e ampliação do acesso |
5 |
|
|
TOTAL |
100 |
|
4. DESEMPATE
4.1. Em caso de empate, serão aplicados, sucessivamente, os critérios previstos no item 16 do Edital, iniciando pela maior nota em Relevância e pertinência cultural e seguindo a ordem ali estabelecida.
4.2. Persistindo o empate após todos os critérios, será realizado sorteio público, com registro em ata.
5. OBSERVAÇÕES PARA A COMISSÃO
5.1. A Comissão não poderá criar critérios ou pontuações não previstos neste Anexo.
5.2. A análise deverá considerar a realidade territorial, social e cultural do Município de Lábrea, sem exigir do proponente linguagem técnica ou estrutura profissional incompatível com a natureza e o valor do apoio.
5.3. A condição de pessoa negra, indígena ou pessoa com deficiência será tratada pelas regras de ações afirmativas do Edital e não gera, por si só, pontuação adicional nesta matriz.
5.4. A pontuação de desconcentração territorial é medida adicional permitida pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e deverá ser aplicada somente quando a proposta demonstrar concretamente o benefício territorial.
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6. FICHA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO
Esta ficha deverá ser preenchida individualmente por cada membro da Comissão de Seleção, para cada projeto avaliado. A nota final da proposta será apurada conforme a regra de consolidação prevista neste Anexo e no Edital.
Nome do projeto: _________________________
Nome do proponente: _______________________
Nome do(a) avaliador(a): ___________________
Pontuação total atribuída: ______ / 100 pontos
PARECER / JUSTIFICATIVA DA AVALIAÇÃO
Registre de forma objetiva os principais fundamentos da pontuação atribuída, considerando os critérios e descritores deste Anexo. Não é necessário elaborar parecer extenso.
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RESULTADO INDIVIDUAL DA AVALIAÇÃO
☐ CLASSIFICADO – atingiu a pontuação mínima prevista no Edital.
☐ DESCLASSIFICADO – não atingiu a pontuação mínima prevista no Edital.
Lábrea – AM, ______ de __________ de 2026.
Assinatura do(a) avaliador(a): _______________
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:7286DB18