ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – SRP
Processo Administrativo nº 0008482/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM, modo de disputa aberto, orçamento estimado público e sem inversão das fases de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de combustíveis e derivados de petróleo, compreendendo gasolina comum, óleos diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleos lubrificantes, graxas, fluidos automotivos e agente redutor ARLA 32, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, abrangendo as diversas Secretarias e unidades administrativas municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de abertura da sessão pública: 19/11/2026.
Horário: 10h, horário de Brasília/DF.
Local/Sistema eletrônico: Licitanet – Licitações Eletrônicas – https://licitanet.com.br/.
Modo de disputa: Aberto.
Critério de julgamento: Maior desconto por item.
Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços – SRP.
Fase de habilitação: Posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, observada a sequência ordinária prevista no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.
Autazes/AM, 03 de novembro de 2026.
ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:72F9BDEE