ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO

Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Urucará

Pregão Eletrônico: Nº 002/25

Contrato: Nº 115/2025

O prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. A homologação da extinção consensual do Contrato nº 115/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/25, celebrado com a empresa AZ CONSTRUTORA LTDA. A medida foi adotada nos termos do Art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em face do pedido de extinção consensual por fatos supervenientes.

2. A convocação da empresa MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, segunda colocada no Pregão Eletrônico nº 002/25 para o LOTE 2 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA COMUNIDADE BUÇUZAL), para que manifeste interesse em assumir a execução do objeto contratual nas mesmas condições da proposta original.

3. A empresa convocada deverá apresentar a documentação de habilitação atualizada e comprovar a manutenção das condições da proposta original (preço, prazos e garantias), no prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.

4. O não atendimento aos requisitos ou a não manifestação de interesse dentro do prazo estipulado implicará na convocação do próximo classificado, sucessivamente, observadas as condições editalícias.

Urucará, 06 de abril de 2026

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:739C0466