ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 631/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 631/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 27 de outubro de 2026.

 

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 195/2026 – SEMED, datado em 07 de outubro de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014;

CONSIDERANDO, o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 09 de outubro de 2026;

 

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor BERNARDO DE SOUZA AGOSTINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor Indígena de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-NS-I-I , matrícula funcional nº 2.857-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 02.10.2026 a 16.10.2026.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.

 

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

 

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.


Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:73D0C6C4