ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ENVIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
GERENC PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA O EXERCCIO

MUNICÍPIO DE ENVIRA

04530895/0001-27

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Assegurar a elaboração, análise e aprovação de leis e fiscalizações que atendam ao interesse público.

Justificativa: A atuação legislativa é fundamental para garantir a governança democrática, a fiscalização das ações do Executivo e a criação de leis que promovam o desenvolvimento local.

Público Alvo: Vereadores, servidores do legislativo e população do município.

Estratégia: Fortalecer a estrutura administrativa e técnica da Câmara Municipal, garantindo transparência, eficiência e participação popular.

Restrição: Limitações orçamentárias e carência de recursos humanos qualificados.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

4.020.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Melhorar a eficiência administrativa e a prestação de serviços públicos.

Justificativa: O apoio administrativo é essencial para assegurar que todos os setores da gestão municipal operem de forma integrada e produtiva, garantindo maior qualidade nos serviços prestados à população.

Público Alvo: Servidores e gestores da administração municipal.

Estratégia: Oferecer suporte logístico, capacitação e recursos para o bom funcionamento das secretarias e órgãos municipais.

Restrição: Insuficiência de recursos financeiros e de infraestrutura.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

23.675.779,77

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0012 CONTROLE INTERNO

Objetivo: Garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a conformidade dos atos administrativos com a legislação.

Justificativa: O controle interno é ferramenta indispensável para prevenir irregularidades, otimizar o uso de recursos e assegurar transparência na gestão pública.

Público Alvo: Órgãos e servidores da administração municipal e população em geral.

Estratégia: Implantar e manter mecanismos de auditoria, fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária e financeira.

Restrição: Falta de pessoal especializado e sistemas informatizados adequados.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

31.700,81

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Objetivo: Garantir infraestrutura adequada para prestação de serviços e convivência social.

Justificativa: A qualidade da infraestrutura pública impacta diretamente na eficiência dos serviços e no bem-estar da população.

Público Alvo: População e servidores que utilizam espaços públicos.

Estratégia: Construir, reformar e manter prédios e logradouros públicos com acessibilidade e segurança.

Restrição: Limitações financeiras e logísticas.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

1.076.100,85

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0021 AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: Reduzir índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança da população.

Justificativa: A segurança pública é fator determinante para o desenvolvimento social e econômico.

Público Alvo: População em geral.

Estratégia: Apoiar ações de policiamento, vigilância e prevenção à criminalidade em parceria com órgãos estaduais e federais.

Restrição: Dependência de recursos e cooperação de outros entes federativos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

300.000,000

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0022 AÇÃO DE DEFESA CIVIL

Objetivo: Reduzir impactos de eventos adversos e proteger vidas e patrimônio.

Justificativa: A defesa civil atua na proteção da população contra desastres e na organização de respostas rápidas a emergências.

Público Alvo: População em situação de risco e vulnerabilidade.

Estratégia: Implementar medidas de prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais e emergências.

Restrição: Limitação de recursos e imprevisibilidade de eventos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

1.784.198,41

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0031 ATENÇÃO AO IDOSO

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida e a autonomia da população idosa.

Justificativa: A população idosa requer atenção diferenciada para garantir dignidade e bem-estar.

Público Alvo: Idosos residentes no município.

Estratégia: Desenvolver políticas e ações que promovam saúde, lazer, assistência e inclusão social.

Restrição: Melhorar a qualidade de vida e a autonomia da população idosa.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

53.564,34

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0032 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Objetivo: Garantir direitos, acessibilidade e inclusão social às pessoas com deficiência.

Justificativa: A inclusão social é direito garantido por lei e fundamental para a cidadania plena.

Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias.

Estratégia: Ampliar a oferta de serviços de saúde, educação inclusiva, acessibilidade e inserção no mercado de trabalho.

Restrição: Falta de infraestrutura adaptada e de profissionais especializados.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

2.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo: Garantir o pleno desenvolvimento físico, intelectual e social de crianças e adolescentes.

Justificativa: A infância e adolescência são fases que exigem proteção integral para formação cidadã.

Público Alvo: Crianças e adolescentes do município.

Estratégia: Implementar programas de proteção, educação, cultura, esporte e saúde.

Restrição: Limitações de recursos e articulação entre órgãos de proteção.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

215.744,31

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Objetivo: Estimular a organização comunitária e a melhoria da qualidade de vida local.

Justificativa: A participação comunitária fortalece o tecido social e a efetividade das políticas públicas.

Público Alvo: Comunidades urbanas e rurais do município.

Estratégia: Fortalecer a participação social, promover capacitações e apoiar iniciativas comunitárias.

Restrição: Baixa mobilização e recursos limitados.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

1.998.575,99

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

Objetivo: Melhorar o atendimento e a infraestrutura da rede de saúde municipal.

Justificativa: Estruturas de saúde adequadas garantem mais qualidade e eficiência no atendimento.

Público Alvo: População usuária dos serviços de saúde.

Estratégia: Requalificar unidades de saúde, modernizar equipamentos e ampliar serviços.

Restrição: Recursos financeiros insuficientes e dificuldades logísticas.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

531.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Objetivo: Garantir atendimento integral e contínuo à saúde da população.

Justificativa: A saúde é direito fundamental e prioridade na gestão pública.

Público Alvo: População em geral.

Estratégia: Desenvolver ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde.

Restrição: Carência de profissionais e de recursos para manutenção dos serviços.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

34.563.830,46

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0060 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.

Justificativa: O transporte escolar é essencial para assegurar a frequência e o desempenho escolar.

Público Alvo: Alunos da rede pública de ensino.

Estratégia: Disponibilizar transporte seguro, pontual e de qualidade para estudantes da zona urbana e rural.

Restrição: Frota insuficiente e alto custo de manutenção.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

810.479,59

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL

Objetivo: Melhorar a infraestrutura física para o desenvolvimento do ensino.

Justificativa: Ambientes adequados influenciam diretamente na qualidade da educação.

Público Alvo: Estudantes e profissionais da educação.

Estratégia: Construir, reformar e equipar escolas, garantindo acessibilidade e conforto.

Restrição: Recursos limitados e dificuldades logísticas para áreas remotas.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

1.436.256,43

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Elevar a qualidade do ensino fundamental e o desempenho dos estudantes.

Justificativa: A educação fundamental é base para a formação cidadã e para o desenvolvimento social e econômico.

Público Alvo: Alunos, professores e gestores da rede municipal de ensino fundamental.

Estratégia: Implementar capacitação docente, atualização curricular, monitoramento de desempenho e melhoria da infraestrutura escolar.

Restrição: Recursos financeiros insuficientes e carência de profissionais qualificados.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

29.352.453,29

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: Assegurar a segurança alimentar e nutricional dos alunos.

Justificativa: A alimentação adequada contribui para a saúde e o desempenho escolar.

Público Alvo: Estudantes da rede pública municipal.

Estratégia: Fornecer alimentação escolar balanceada e de qualidade, respeitando hábitos culturais e nutricionais.

Restrição: Recursos insuficientes e dificuldades na logística de distribuição.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

650.484,20

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0066 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Objetivo: Melhorar aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes

Justificativa: A educação em tempo integral amplia as oportunidades de aprendizagem, reduz a exposição dos alunos a situações de risco social e contribui para o desenvolvimento cognitivo, social e cultural, fortalecendo a qualidade do ensino público municipal.

Público Alvo: Alunos da rede pública municipal do ensino fundamental

Estratégia: Ampliação da jornada escolar com atividades pedagógicas e complementares

Restrição: Limitações de infraestrutura, recursos financeiros e disponibilidade de profissionais.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

2.735.804,54

PROGRAMA: 0068 APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Objetivo: Facilitar o ingresso e a permanência de estudantes no ensino superior.

Justificativa:Investir na formação superior contribui para o desenvolvimento humano e socioeconómico do município.

Público Alvo: Estudantes de baixa renda do município que frequentam cursos de nível superior.

Estratégia: Conceder auxílios financeiros e parcerias para ampliar o acesso ao ensino superior.

Restrição: Orçamento restrito e limitações legais.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

180.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Objetivo: Melhorar a qualidade da educação infantil.

Justificativa: A educação infantil é essencial para o desenvolvimento integral da criança.

Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas em creches e pré-escolas municipais.

Estratégia: Reestruturar espaços físicos, capacitar profissionais e fornecer materiais pedagógicos adequados.

Restrição: Recursos financeiros limitados e carência de pessoal.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

8.941.886,99

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO CULTURAL

Objetivo: Valorizar e difundir a cultura local.

Justificativa: A cultura fortalece a identidade e promove inclusão social.

Público Alvo: Artistas, grupos culturais e população em geral.

Estratégia: Incentivar eventos, oficinas, preservação do patrimônio cultural e fomento à produção artística local.

Restrição: Escassez de recursos e falta de espaços culturais adequados.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

778.692,99

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0081 VIAS URBANAS

Objetivo: Melhorar a mobilidade e a segurança viária na cidade.

Justificativa: Infraestrutura viária de qualidade contribui para o desenvolvimento e segurança da população.

Público Alvo: População urbana, motoristas e pedestres.

Estratégia: Realizar manutenção, pavimentação e sinalização das vias urbanas.

Restrição: Limitações orçamentárias e condições climáticas adversas.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

2.000.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR

Objetivo: Reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia.

Justificativa: Moradia digna é direito social e base para qualidade de vida.

Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.

Estratégia: Reformar, ampliar e construir moradias populares, garantindo infraestrutura básica.

Restrição: Recursos limitados e burocracia em regularização fundiária.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

569.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0101 SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo: Melhorar a saúde pública e a qualidade ambiental.

Justificativa: O saneamento básico é fundamental para prevenção de doenças e proteção do meio ambiente.

Público Alvo: População urbana e rural.

Estratégia: Ampliar a rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos.

Restrição: Alto custo de implantação e manutenção da infraestrutura.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

4.013.531,59

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Preservar e conservar os recursos naturais.

Justificativa: A preservação ambiental garante sustentabilidade e qualidade de vida.

Público Alvo: População e setores produtivos.

Estratégia: Implementar ações de fiscalização, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas.

Restrição: Recursos limitados e dificuldades de fiscalização.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

12.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0121 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL

Objetivo: Aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos agrícolas.

Justificativa: A produção vegetal de qualidade fortalece a economia e garante segurança alimentar.

Público Alvo: Produtores rurais e associações agrícolas.

Estratégia: Oferecer assistência técnica, incentivos e acesso a tecnologias sustentáveis para cultivo.

Restrição: Recursos limitados e dificuldade de acesso a insumos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

106.350,05

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL

Objetivo: Melhorar a qualidade e o rendimento da produção pecuária.

Justificativa: A pecuária de qualidade é fonte de renda e alimento para a população.

Público Alvo: Produtores e criadores de animais.

Estratégia: Oferecer capacitação, vacinação, controle sanitário e apoio técnico.

Restrição: Falta de recursos e de infraestrutura para manejo.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

6.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Objetivo: Assegurar abastecimento regular e preços justos.

Justificativa: Produção e abastecimento eficientes fortalecem a economia e a segurança alimentar.

Público Alvo: Produtores, comerciantes e consumidores locais.

Estratégia: Incentivar a produção local e garantir canais de escoamento e distribuição.

Restrição: Dificuldades logísticas e variações sazonais.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

6.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA

Objetivo: Garantir fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica.

Justificativa: Energia elétrica é essencial para o desenvolvimento econômico e social.

Público Alvo: População e setores produtivos.

Estratégia: Expandir e melhorar a rede elétrica, priorizando áreas não atendidas.

Restrição: Dependência de concessionárias e investimentos externos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

3.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0152 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo: Melhorar a segurança e a mobilidade urbana.

Justificativa: A iluminação pública adequada contribui para a segurança e qualidade de vida.

Público Alvo: População urbana e rural.

Estratégia: Ampliar, modernizar e manter o sistema de iluminação pública.

Restrição: Limitações financeiras e vandalismo.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

59.254,68

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0162 ESTRADAS E RODOVIAS

Objetivo: Melhorar o escoamento da produção e o transporte de pessoas.

Justificativa: Estradas em boas condições são essenciais para a economia e o acesso a serviços.

Público Alvo: População, transportadores e produtores rurais.

Estratégia: Manter, pavimentar e sinalizar estradas e rodovias municipais.

Restrição: Condições climáticas e custo elevado das obras.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

128.335,35

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

Objetivo: Cumprir obrigações judiciais dentro da legalidade e responsabilidade fiscal.

Justificativa: O cumprimento das decisões judiciais é dever legal e fortalece a credibilidade da gestão.

Público Alvo: Credores de decisões judiciais contra o município.

Estratégia: Planejar e executar o pagamento de sentenças judiciais de forma ordenada.

Restrição: Restrições orçamentárias.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

103.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS

Objetivo: Assegurar os direitos previdenciários dos inativos e pensionistas.

Justificativa: O pagamento correto é obrigação legal e garante segurança financeira dos beneficiários.

Público Alvo: Servidores aposentados e pensionistas.

Estratégia: Garantir pagamento em dia e atualização cadastral dos beneficiários.

Restrição: Limitações financeiras.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

4.140.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

Objetivo: Reduzir o endividamento e manter a credibilidade do município.

Justificativa: A gestão responsável da dívida preserva o equilíbrio fiscal.

Público Alvo: Credores da dívida pública municipal.

Estratégia: Gerir e quitar dívidas internas de forma planejada e responsável.

Restrição: Receita municipal insuficiente.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

1.003.000,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS

Objetivo: Atender demandas emergenciais e específicas da gestão.

Justificativa: Permite flexibilidade para atender necessidades excepcionais.

Público Alvo: Administração municipal e população beneficiária de projetos especiais.

Estratégia: Executar ações e projetos não classificados em programas específicos.

Restrição: Recursos limitados e caráter imprevisível das demandas.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

593.128,53

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0233 DESPORTO E LAZER

Objetivo: Promover saúde, integração social e descoberta de talentos.

Justificativa: O esporte contribui para a saúde e desenvolvimento social.

Público Alvo: Atletas, estudantes e comunidade em geral.

Estratégia: Incentivar práticas esportivas e eventos de lazer, reformar espaços e oferecer material esportivo.

Restrição: Recursos limitados e carência de infraestrutura.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

291.852,33

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo: Garantir capacidade de resposta a situações excepcionais.

Justificativa: A reserva assegura equilíbrio orçamentário e capacidade de enfrentamento de emergências.

Público Alvo: Administração municipal e toda a população.

Estratégia: Manter recursos financeiros para cobrir despesas imprevistas e emergenciais.

Restrição: Utilização inadequada ou não emergencial dos recursos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

7.386.300,00

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1

1

1

 

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2027

132.273.564,15

IVON RATES DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:73E9F901