ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TABATINGA

Secretaria de Gabinete

SECRETARIA DE GABINETE
ANEXO III DA LEI Nº 777/2016 - LOA

Data: 15/12/2016

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

55.839.580,40

4.1.1.0.0.00.00.00.00.00

RECEITATRIBUTÁRIA

 

2.828.405,00

 

4.1.1.1.0.00.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

2.231.752,00

 

4.1.1.1.2.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

1.331.861,00

 

 

4.1.1.1.2.01.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

238,00

 

 

4.1.1.1.2.01.01.00.00.00

ITR - Municípios Conveniados

238,00

 

 

4.1.1.1.2.02.00.00.00.00

Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana

1.191.016,00

 

 

4.1.1.1.2.04.00.00.00.00

Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza

112.486,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.00.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho

112.486,00

 

 

4.1.1.1.2.08.00.00.00.00

ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

28.121,00

 

 

4.1.1.1.3.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção e a Circulação

899.891,00

 

 

4.1.1.1.3.05.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

899.891,00

 

 

4.1.1.1.3.05.01.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

899.891,00

 

 

4.1.1.2.0.00.00.00.00.00

TAXAS

 

596.653,00

 

4.1.1.2.1.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

595.508,00

 

 

4.1.1.2.1.25.00.00.00.00

Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços

595.508,00

 

 

4.1.1.2.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.145,00

 

 

4.1.1.2.2.99.00.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

1.145,00

 

 

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

1.975.757,00

 

4.1.2.1.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

1.975.757,00

 

4.1.2.1.0.29.00.00.00.00

Contrib Previd. do Regime Próprio

1.975.757,00

 

 

4.1.2.1.0.29.07.00.00.00

Contrib de ServidorAtivo para o RPPS

1.975.757,00

 

 

4.1.2.1.0.29.07.01.00.00

Contribuicao dos ServidoresAtivos - Prefeitura

1.947.045,00

 

 

4.1.2.1.0.29.07.02.00.00

Contribuicao dos ServidoresAtivos - Camara

28.712,00

 

 

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAPATRIMONIAL

 

73.114,00

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

73.114,00

 

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

73.114,00

 

 

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depositos Bancarios - PMT

33.745,00

 

 

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE

16.872,00

 

 

4.1.3.2.5.04.00.00.00.00

Remuneração de Depositos Bancarios - RPPS

22.497,00

 

 

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

50.962.304,40

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

49.175.780,40

 

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

31.034.714,20

 

 

4.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Participação na Receita da União

27.631.808,20

 

 

4.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

27.631.571,20

 

 

4.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural

237,00

 

 

4.1.7.2.1.22.00.00.00.00

Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat

357.102,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.7.2.1.22.20.00.00.00

Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais

1.145,00

 

 

4.1.7.2.1.22.70.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

355.957,00

 

 

4.1.7.2.1.34.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund. Nac.As.Social - FNAS

2.272.967,00

 

 

4.1.7.2.1.34.02.00.00.00

MANUT. SERV.DE PROT.SOCIAL ESPECIAL - PFMC-FMAS

117.600,00

 

 

4.1.7.2.1.34.04.00.00.00

MANUTENCAO DO PROG. BOLSAFAMILIA- IGDBF-FMAS

227.500,00

 

 

4.1.7.2.1.34.11.00.00.00

Transferencia de Recursos do PAIF - PBV - FMAS

95.600,00

 

 

4.1.7.2.1.34.12.00.00.00

Transferencia de Recursos do SCFV - FMAS

378.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.13.00.00.00

Transferencia de Recursos do BPC NAESCOLA- FMAS

74.400,00

 

 

4.1.7.2.1.34.14.00.00.00

Transferencia de Recursos do ACESSUAS - FMAS

64.800,00

 

 

4.1.7.2.1.34.15.00.00.00

TRANSF PROG DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS-FMAS

168.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.16.00.00.00

TRANSF P/ MATERIAL PERMANENTEASSIST SOC.-FMAS

220.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.17.00.00.00

SERVICOS DEATENDIMENTOAO IDOSO-FMAS

232.896,00

 

 

4.1.7.2.1.34.18.00.00.00

TRANSF P/ SERV. DEATENDIMENTOADEFICIENTES-FMAS

94.171,00

 

 

4.1.7.2.1.34.19.00.00.00

TRANSFERENCIAPARABENEFICIOS EVENTUAIS-FMAS

300.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.20.00.00.00

TRANSF.AINSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS-FMAS

300.000,00

 

 

4.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96

22.497,00

 

 

4.1.7.2.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União

750.340,00

 

 

4.1.7.2.1.99.01.00.00.00

TAXADE ILUNIMAÇÃO PÚBLICA

750.340,00

 

 

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

18.141.066,20

 

 

4.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

17.558.791,20

 

 

4.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

17.269.732,00

 

 

4.1.7.2.2.01.02.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

238.203,20

 

 

4.1.7.2.2.01.04.00.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

41.685,00

 

 

4.1.7.2.2.01.13.00.00.00

Cota-Parte da Contrib.Interv.no Domínio Econômico

9.171,00

 

 

4.1.7.2.2.22.00.00.00.00

Transf. da Cota Parte Compen. Finan. (25%)

357.303,00

 

 

4.1.7.2.2.22.30.00.00.00

Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo

357.303,00

 

 

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

224.972,00

 

 

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

 

1.786.524,00

 

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

1.786.524,00

 

 

4.1.7.6.1.02.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União Destin. Progr. Educação

1.786.524,00

 

 

4.1.7.6.1.02.00.20.00.00

CONVENIOS

1.786.524,00

 

 

4.7.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

1.975.757,00

4.7.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITADE CONTRIBUIÇÕES

 

1.975.757,00

 

4.7.2.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

1.975.757,00

 

4.7.2.1.0.29.00.00.00.00

Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio

1.975.757,00

 

 

4.7.2.1.0.29.01.00.00.00

Contrib. Pat de ServAtivo Civil

1.975.757,00

 

 

4.7.2.1.0.29.01.01.00.00

Cont. Pat de ServAtivo - Prefeitura

1.947.045,00

 

 

4.7.2.1.0.29.01.02.00.00

Cont. Pat de ServAtivo - Camara

28.712,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

9.0.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DARECEITA

 

 

 

9.1.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DARECEITA

 

 

-9.032.448,40

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DARECEITACORRENTE

 

-9.032.448,40

 

9.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências

 

-9.032.448,40

 

9.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

-5.530.861,00

 

 

9.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

-5.526.362,00

 

 

9.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB

-5.526.314,00

 

 

9.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR

-48,00

 

 

9.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96

-4.499,00

 

 

9.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

-3.501.587,40

 

 

9.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

-3.501.587,40

 

 

9.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB

-3.453.946,40

 

 

9.1.7.2.2.01.02.00.00.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-47.641,00

 

 

Total das receitas:

48.782.889,00

Total por entidade:

48.782.889,00

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABATINGA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

39.454.841,80

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

39.454.841,80

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

39.454.841,80

 

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

3.655.384,80

 

 

4.1.7.2.1.35.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE

3.655.384,80

 

 

4.1.7.2.1.35.01.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

1.809.310,00

 

 

4.1.7.2.1.35.03.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

774.160,40

 

 

4.1.7.2.1.35.03.01.00.00

Alimentacao Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL

357.304,80

 

 

4.1.7.2.1.35.03.02.00.00

Alimentacao Escolar - PRÉ ESCOLAR

196.517,64

 

 

4.1.7.2.1.35.03.03.00.00

Alimentação Escolar - EJA

101.236,36

 

 

4.1.7.2.1.35.03.04.00.00

Alimentação Escolar -AEE

119.101,60

 

 

4.1.7.2.1.35.06.00.00.00

Transferencias de recursos - PNAI

1.071.914,40

 

 

4.1.7.2.4.00.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

35.799.457,00

 

 

4.1.7.2.4.01.00.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB

26.128.408,00

 

 

4.1.7.2.4.01.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - ITCMD

13.814,00

 

 

4.1.7.2.4.01.02.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - IPVA

552.631,00

 

 

4.1.7.2.4.01.03.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - ICMS

17.131.573,00

 

 

4.1.7.2.4.01.04.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - ITR

2.762,00

 

 

4.1.7.2.4.01.05.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - FPM

8.289.471,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABATINGA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.7.2.4.02.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Complem. ao FUNDEB

9.671.049,00

 

 

Total das receitas:

39.454.841,80

Total por entidade:

39.454.841,80

Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

5.387.434,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

5.387.434,00

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

5.387.434,00

 

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

5.387.434,00

 

 

4.1.7.2.1.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS

5.387.434,00

 

 

4.1.7.2.1.33.02.00.00.00

Atenção Basica - PAB Fixo

1.596.323,00

 

 

4.1.7.2.1.33.03.00.00.00

Atenção Basica - Saude da familia PSF

1.444.653,00

 

 

4.1.7.2.1.33.04.00.00.00

Atenção Basica -ACS

929.048,00

 

 

4.1.7.2.1.33.05.00.00.00

Atenção Basica - NASF

285.843,00

 

 

4.1.7.2.1.33.06.00.00.00

Atenção Basica - Saude Bucal

372.897,00

 

 

4.1.7.2.1.33.07.00.00.00

Atenção Basica - PMAQ

214.382,00

 

 

4.1.7.2.1.33.08.00.00.00

Atenção Basica - Especificidades Regionais

17.865,00

 

 

4.1.7.2.1.33.09.00.00.00

Atenção Basica - Sistema Penitenciario

29.775,00

 

 

4.1.7.2.1.33.10.00.00.00

VIGILANCIAEM SAUDE - DST/AIDS

14.292,00

 

 

4.1.7.2.1.33.11.00.00.00

Atenção Básica

113.145,00

 

 

4.1.7.2.1.33.11.10.00.00

Piso deAtenção Básica Fixo (PAB Fixo)

113.145,00

 

 

4.1.7.2.1.33.12.00.00.00

ASSISTENCIAFARMACEUTICA- Componente Especializad

15.483,00

 

 

4.1.7.2.1.33.17.00.00.00

Farmacia Basica

208.427,00

 

 

4.1.7.2.1.33.18.00.00.00

INVESTIMENTO - Unidades basicas de saude

59.550,00

 

 

4.1.7.2.1.33.19.00.00.00

VIGILANCIAEM SAUDE -AÇÕES ESTRUTURANTES VIG SANI

11.910,00

 

 

4.1.7.2.1.33.20.00.00.00

VIGILANCIAEM SAUDE-INCENTIVO PROG NAC HIV/AIDS E

17.865,00

 

 

4.1.7.2.1.33.21.00.00.00

VIGILANCIAEM SAUDE-PISO ESTRAT GER RISCO DE VS(FN

8.336,00

 

 

4.1.7.2.1.33.22.00.00.00

DST/AIDS

47.640,00

 

 

Total das receitas:

5.387.434,00

Total por entidade:

5.387.434,00

Total geral:

93.625.164,80


Publicado por:
Bismark Junior Martins Sales
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