ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 1009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Institui e designa a equipe de Trabalho Social do Minha Casa, Minha Vida.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica Municipal de Trabalho Social, vinculada ao Gabinete do Prefeito, para atuar nos seguintes empreendimentos em Urucurituba/AM:

I – MCMV Rural, no Distrito de Itapeaçu;

II – MCMV FNHIS Sub-50 – Termo de Compromisso nº 974236/2024/MCIDADES/CAIXA;

III – MCMV FNHIS Sub-50 – Termo de Compromisso nº 987375/2025/MCIDADES/CAIXA.

Art. 2º Ficam designadas para compor a equipe:

I – MIRLANE SERRÃO PINTO SILVA, psicóloga, CRP 20/05746, servidora efetiva, como Coordenadora e Responsável Técnica pelo Trabalho Social;

II – MARIA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA, como Mobilizadora Social;

III – GEIDA DOS SANTOS SILVA RAMOS, para apoio técnico e articulação socioassistencial;

IV – VALDINEIA CASTRO VIANA, para apoio administrativo;

V – EDVANA FERREIRA DE CASTRO, para apoio à mobilização comunitária.

Art. 3º Compete à equipe elaborar, executar, acompanhar e avaliar o Projeto de Trabalho Social (PTS) de cada empreendimento, em articulação com as secretarias municipais competentes.

Parágrafo único. Compete à Responsável Técnica coordenar essas atividades e subscrever os projetos e relatórios técnicos no âmbito de sua competência profissional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM, em 11 de novembro de 2026.

 

________________________________________

LEÔNCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba/AM


Publicado por:
Francisco Fonseca de Souza
Código Identificador:759777EF