ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 41.546.961/0001-83).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.

VALOR GLOBAL: R$ 6.068.721,96 (Seis milhões sessenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

Proj./Ativ.: 1.038 - EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - NOVO PAC.

Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Fonte de Recurso: 500.

Valor: R$ 6.005.721,96 (seis milhões cinco mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).

Fonte de Recurso: 700 (Termo de Compromisso nº 992575/2025/MCIDADES/CAIXA).

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026.

 

Autazes/AM, 24 de junho de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:7605D0FC