ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0630/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o senhor DANIEL GOMES VINHOTE, CPF n⁰ 861.XXX.XXX-34, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL (CCC-VX), do município de Borba.

Art. 2º - O servidor deverá entregar ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura, cópia da Declaração de Bens e Valores Patrimoniais no ato da respectiva nomeação e demais documentos obrigatórios.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 09 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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