ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0630/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o senhor DANIEL GOMES VINHOTE, CPF n⁰ 861.XXX.XXX-34, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL (CCC-VX), do município de Borba.
Art. 2º - O servidor deverá entregar ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura, cópia da Declaração de Bens e Valores Patrimoniais no ato da respectiva nomeação e demais documentos obrigatórios.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 09 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:76A320EC