ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VIII DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS

EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS

Esta declaração deverá ser apresentada somente pelo agente cultural que optar por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas) ou pessoas indígenas.

Nome completo: _____________________

CPF: ______________________________

Nome do projeto: ____________________

Telefone/WhatsApp: _________________

 

1. AUTODECLARAÇÃO

Para fins de participação nas ações afirmativas do Edital nº 01/2026, nos termos da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, DECLARO que me identifico como:

☐ PESSOA NEGRA – PRETA

☐ PESSOA NEGRA – PARDA

☐ PESSOA INDÍGENA

 

2. PARA PESSOA INDÍGENA

Povo/etnia, se desejar informar: _____________

Aldeia/comunidade/território, se desejar informar: ____________

 

A autodeclaração goza de presunção de veracidade. O Município somente adotará procedimento complementar de verificação se este estiver expressamente previsto no Edital e em conformidade com a regulamentação aplicável.

 

3. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que declaração falsa poderá resultar na adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Esta autodeclaração poderá ser apresentada por escrito ou, quando admitido pelo Edital, em vídeo, áudio, Libras ou outro formato acessível.

Lábrea/AM, ____ de __________________ de 2026.

Assinatura do(a) declarante: ____________________

 

Em caso de inscrição assistida e impossibilidade de assinatura, poderá ser utilizada impressão digital ou outra forma de manifestação de concordância admitida pelo Município.


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:76A928EA