ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VIII DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS
EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS
Esta declaração deverá ser apresentada somente pelo agente cultural que optar por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas) ou pessoas indígenas.
Nome completo: _____________________
CPF: ______________________________
Nome do projeto: ____________________
Telefone/WhatsApp: _________________
1. AUTODECLARAÇÃO
Para fins de participação nas ações afirmativas do Edital nº 01/2026, nos termos da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, DECLARO que me identifico como:
☐ PESSOA NEGRA – PRETA
☐ PESSOA NEGRA – PARDA
☐ PESSOA INDÍGENA
2. PARA PESSOA INDÍGENA
Povo/etnia, se desejar informar: _____________
Aldeia/comunidade/território, se desejar informar: ____________
A autodeclaração goza de presunção de veracidade. O Município somente adotará procedimento complementar de verificação se este estiver expressamente previsto no Edital e em conformidade com a regulamentação aplicável.
3. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que declaração falsa poderá resultar na adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Esta autodeclaração poderá ser apresentada por escrito ou, quando admitido pelo Edital, em vídeo, áudio, Libras ou outro formato acessível.
Lábrea/AM, ____ de __________________ de 2026.
Assinatura do(a) declarante: ____________________
Em caso de inscrição assistida e impossibilidade de assinatura, poderá ser utilizada impressão digital ou outra forma de manifestação de concordância admitida pelo Município.
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:76A928EA