ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/20220).

CONSIDERANDO que não houveram interposições de recursos por parte dos proponentes na etapa Preliminar de Seleção.

A Prefeitura de Apuí, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SEMEC torna público resultado FINAL da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

 

Nº

Proponente

Título do projeto

Cota

Nota Final

Situação

1

Herivelton da Silva Pedroso

“Toques da Ancestralidade" Oficina de Percussão

Sim

61

Classificado/Convocado

2

Gabriel Pascarelli Gomes

Baú Das Lendas Amazônicas: Teatro Itinerante Nas Escolas De Apuí

Não

60

Classificado/Convocado

3

Jhonatan Tasca Mota

1a Edição Montaria em Touros em Apuí-Am

Não

60

Classificado/Convocado

4

Vagmar Fernandes Da Silva

Oficina de Maculele Com Mestre Canibal

Sim

58

Classificado/Convocado

5

Jandriana Geisse Calinski Barboza

Bailinho de Carnaval

Não

60

Classificado/Convocado

6

Dayane Patrícia Almeida da Silva Leite

“Reescrevemos Contos Afro. Entre Mitos e Encantamentos Com a Profº Day

Não

53

Suplente

7

Elizeu Feitosa do Nascimento

Oficina Criatividades Primitivas Artes Em Brinquedos — Apuí AM, Distrito de Sucunduri.

Não

53

Suplente

8

Jucélia Rodrigues Lopes

Coral da Melhor Idade

Não

62

Desclassificado – item 2.4 do edital.

9

Iury de Carvalho Martins

“Memória e Vozes da Capoeira em Apuí”

Não

54

Desclassificado – item 2.5 do edital.

10

Reginaldo de Souza Lima

Cavalgada de Março - Tradição E Cultura em Apuí

Sim

50

Desclassificado – item 2.4 do edital.

11

Rosivaldo Silva Alves

Oficina de Produção Musical Independente - dos Estúdios Ao Spotify

Não

49

Desclassificado – item 2.4 do edital.

 

​ETAPA DE HABILITAÇÃO

1.1 Documentos necessários

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo estabelecido no cronograma (09 a 10/12 até as 23h59), após a publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail seleçãocultura.apui@gmail.com os seguintes documentos:

Se o agente cultural for pessoa física:

I - Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);

II - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

III - Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais/SEFAZ;

VI - Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários municipais, expedidas pelo Departamento de Tributos de Apuí;

V - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

VI - Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;

 

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:

I - Pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

II - Pertencentes a população nômade, itinerante ou que se encontrem em situação de rua;

Atenção! Caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que trata este Edital.

As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.

 

Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.

 

Apuí, 10 de dezembro de 2025.

 

CLEIDIANE GIUSTI DETONI

Secretária de Esportes, Cultura e Lazer

Decreto nº 21/2025 – Lei Nº 534 – GAB


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:76CC4454