ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0236/2026 - SEMAP/SEMSA/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA EXERCER FUNÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR, na forma da Lei, a senhora JULIANA VALENTE COUTINHO, CPF nº 019.XXX.XXX-39, do quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Borba, para assumir a função de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, BOLSA FAMÍLIA, SISVAN E NUTRISUS vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 19 de março de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE

Secretária Municipal de Saúde

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:776CA165