ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 024/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020201.2026.03.024-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 024/2026/SRP, o qual teve por finalidade a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS (AUTOMOTIVAS E NÁUTICAS), NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS TERRESTRES (LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS/RODOVIÁRIOS) E EMBARCAÇÕES (LANCHAS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, para atendimento do município de Silves-AM, através do sistema de registro de preço,pelo menor preço de itens.
CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 024/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pelo Pregoeiro através do LICITANET.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 024/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 36.544.507/0001-53, localizada na Travessa Avoante, Nº 17, Bairro: Tarumã Açú – CEP 69023-025, Manaus/AM, com os grupos 1, 2, 3, 4, 5, no valor total de R$ 2.348.427,24 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).
Referente ao Pregão Eletrônico n. 024/2026 - SRP, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS (AUTOMOTIVAS E NÁUTICAS), NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS TERRESTRES (LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS/RODOVIÁRIOS) E EMBARCAÇÕES (LANCHAS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço, visando atender as necessidades do município de Silves/AM.
II- PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Silves, 19 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal de Silves
Publicado por:
Lara Mirele Farias da Silva
Código Identificador:776E404F