ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 028/2026

 

CONTRATANTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15 e a empresa HENRY FREITAS PRODUCOESARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 30.807.771/0001-56;

 

Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico do cantor Henry Freitas na XXIII Festa da Castanha do Município de Tefé/AM.

 

VALOR GLOBAL: O pagamento do referente contratação será no valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

 

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente:

Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé

Órgão: 021501- Secretaria Municipal de Cultura

Projeto Atividade: 13.122.0011.2032- Manutenção da Secretaria de Cultura

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

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PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato da data de sua assinatura até 31/05/2026;

 

FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações.

Tefé/AM, 30 de março de 2026.

 

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal de Tefé

 

HENRY FREITAS PRODUCOESARTÍSTICAS LTDA

CNPJ 30.807.771/0001-56

Representante Legal da Empresa

Contratada

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Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 01/04/2026. Edição 4077
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