ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 160/2026-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.043/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 160/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa FREITAS & CIA LTDA, CNPJ nº 02.179.328/0001-42.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A COMUNIDADE P. A. MONTE NO SUL DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL:R$ 43.402,61 (quarenta e três mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo; Projeto/Atividade: 0210.04.451.0011.2057 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 09 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 09 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:781147B7