ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026-PMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020501.2026.07.033-20/PMS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
1. OBJETO: Serviço especializado em dedetização e descupinização geral (áreas internas e externas): escorpiões, baratas, moscas, pernilongos, formigas, aranhas, traças e outros insetos rasteiros e voadores. Garantia mínima de 06 meses.
2. CONTRATADO(A): AMAZONAS SOLUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27782435000191.
3. VALOR TOTAL: R$ 37.683,20 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do termo de contrato.
5. FUNDAMENTAÇÃO DO PREÇO: O preço contratado mostra-se compatível com os valores apurados no procedimento de contratação, conforme documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº 020501.2026.07.033-20/PMS, atendendo aos princípios da economicidade e da vantajosidade para a Administração Pública.
Silves/AM, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jhonata da Silva Calheiros
Código Identificador:789E5D85