ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 053/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 22 de maio de 2026
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão intersetorial para elaboração do plano decenal de medida socioeducativa e dá outras Providências.
A Senhora PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Ipixuna/AM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipixuna/AM;
DECRETA
Art. 1º - Compor a Comissão intersetorial para elaboração do plano decenal de medida socioeducativa, com os seguintes membros:
Representante da Saúde
JOSÉ JUANEZ BARROSO
ARISSON NORUEGA DE SOUZA
Representante da Educação
QUEILA FERREIRA DE OLIVEIRA
SANGELA MARIA DE PAULA MONTEIRO
Representante da Assistência Social
WAGNER SILVA DE MOURA -
LUELSA DO NASCIMENTO ALVES
Representante do Conselho Tutelar
MAICO FELIPE DE LIMA
Representante do CREAS
MIRLA ALVES DA SILVA
SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, EM 22 DE MAIO DE 2026
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:799CFD97