ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 150/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo anteriormente ocupado e a nomeação para outro cargo e função, formalizado por meio de requerimento devidamente assinado pelo servidor e protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, visando ao adequado funcionamento dos serviços públicos;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LEONARDO DA SILVA FARIAS, portador do CPF nº 004.***.***-48, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO SUPERIOR, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e NOMEÁ-LA para o cargo de COORDENADOR, sob o código (CC-04), lotado na mesma SECRETARIA, para exercer a função de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a contar do dia 01 de março de 2026.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 12 de maio de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:7A6658B1