ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato do Termo de Contrato nº 066/2025, Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/08/2025. Edição 3918.

 

ONDE SE LÊ:

 

VALOR GLOBAL:R$ 20.490,00 (Vinte mil e quatrocentos e noventa reais), de acordo com a proposta apresentada.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADA, COM TECNOLOGIA 100% FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO, SUPORTE TÉCNICO 24X7 E SISTEMA DE CONTINGÊNCIA VIA SATÉLITE COM ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CODAJÁS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6º, Inciso XLI; 91, Inciso II.

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade 02 14 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;

Projeto: 08 244 0011 2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e

Cidadania

Programa de Trabalho: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 2.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Anterior) - R$ 2.732,00

 

Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 122 0011 2011 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Programa de Trabalho: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - R$ 10.245,00

 

Unidade 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

Projeto: 10 301 0011 2026 0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude

Programa de Trabalho: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - R$ 7.513,00

 

LEIA-SE:

 

VALOR GLOBAL: R$ 245.880,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), correspondente ao valor mensal de R$ 20.490,00 multiplicado por 12 (doze) meses.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADA, COM TECNOLOGIA 100% FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO, SUPORTE TÉCNICO 24X7 E SISTEMA DE CONTINGÊNCIA VIA SATÉLITE COM ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CODAJÁS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6º, Inciso XLI; 91, Inciso II.

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

Dotação Orçamentária (valores anuais):

Unidade 03 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Elemento de Despesa: 08 244 0034 2051 0000 Gestão do Bloco de Proteção Social Básica

Programa de Trabalho: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 2.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Anterior) - R$ 32.784,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais)

 

Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 122 0011 2011 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Programa de Trabalho: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - R$ 122.940,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta reais)

 

Unidade 03 02 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PAB

Elemento de Despesa: 10 301 0052 2060 0000 Gestão da Atenção Primária a Saúde

Programa de Trabalho: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - R$ 90.156,00 (noventa mil cento e cinquenta e seis reais)

 

Codajás – AM, 29 de agosto de 2025.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:7C7BA6BA