ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 383/2025 – GABPRE/PME, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA Nº 383/2025 – GABPRE/PME, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

 

Exonera o servidor do cargo em comissão, da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos pela Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal

CONSIDERANDO que a Administração Pública a qualquer tempo pode nomear ou exonerar cargos em comissão, visto essa possuir poder discricionário.

CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 196, datada de 03 de janeiro de 2025.

R E S O L V E:

I – Exonerar, MATEUS ALMEIDA DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade de n° XX.750-X/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX.847.292-XX, do cargo de Assessor Jurídico na função de Fiscal de Contrato, vinculado à Prefeitura Municipal de Eirunepé, do seu quadro de pessoal comissionado, recomendando as anotações legais.

II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, em data de 06 de junho de 2025.

 

Prefeitura Municipal de Eirunepé

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé 


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:7D017574