ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 296/2025-CPC/PML

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 296/2025-CPC/PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025 – CPC/PML

ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 296/2025 -CPC/PML,

 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 048 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 212/2025-CPC/PML.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA: RTC SERVIÇOS E COMBINADOS DE APOIO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 33.186.789/0001-76

 

OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 296/2025 -CPC/PM, que visa contratação de empresa especializada para aquisição de materiais didáticos para atender as demandas secretaria municipal de educação

 

VALOR GLOBAL: R$ 2.893.621,27 (Dois milhões oitocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos).

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo Fica prorrogado por mais doze (12) meses passando a vigorar a partir de 07 de novembro de 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0011-2007- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 4.4.90.52 -500 – Equipamentos e Material permanente – RP; 0204.12.361.0062-2018 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino; 4.4.90.52-500 - RP; 0205.10.302.0011-2047 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 4.4.90.52- 500 - Equipamentos e Material Permanente – RP; 0501.10.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde; 4.4.90.52-600 – Equipamentos e Material Permanente – RP.

 

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021

 

ASSINATURA: 05 de novembro de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, em 05 de novembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/AM


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:7E2338A1