ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.489.473,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Ação: 2.125 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Fonte de Recurso: 541 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
Fonte de Recurso: 542 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Fonte de Recurso: 543 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026.
Autazes-AM, 24 de fevereiro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:7E3129D0