ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa FADA MADRINHA EDITORA LTDA (CNPJ: 53.139.709/0001-39).

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.

 

VALOR GLOBAL: R$ 2.489.473,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Ação: 2.125 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

Fonte de Recurso: 541 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

Fonte de Recurso: 542 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

Fonte de Recurso: 543 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026.

 

Autazes-AM, 24 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:7E3129D0