ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 326 2026 GPML
PORTARIA Nº 0326/2026 - GPL Lábrea/ Am., 17 de agosto de 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, prevista na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento da servidora temporária FABIOLA MIRANDA DA SILVA, CPF: 74251090268, Titular do Cargo de PROFESSORA TEMPORARIA URBANA, Matricula nº 1626-8, ocorrido em Manaus -AM, em 13 de agosto de 2026, conforme Certidão de Óbito de Matricula nº 004721 01 55 2026 4 00010 280 0008755 67 do Registro Civil das Pessoas Naturais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Desligar da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em caráter definitivo e irrevogável a servidora temporária FABIOLA MIRANDA DA SILVA, CPF: 74251090268, Titular do Cargo de PROFESSORA TEMPORARIA URBANA, Matricula nº 1626-8, pelas considerações acima expostas.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar de 13/08/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 17 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:7E94F3A2