ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 032/2025

RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 032/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS, EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR, INFORMATIZAR E GARANTIR MAIOR CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS ARPS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, em favor da empresa RM SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.690.345/0001-21, localizada na Rua Herman Lima, nº 10, Conj Aruana Quadra18, Compensa, Cep: 69.036-400, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 13 de novembro de 2025.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito de Itamarati 

Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:7FE8589B