ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0286/SEMAP/PMB, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora VIVIANE BESSA PRESTES, ocupante do cargo de Assistente Educacional Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 16/10/2026 a 16/02/2027.


Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 04 de novembro de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:80F902B1