ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PAUINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 322/2025/ PMP / GP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DENOMINA COMO JANDIRA RODRIGUES AFONSO, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO A SER CONSTRUÍDO NA ESTRADA DO MACUTI, NA CIDADE DE PAUINI/AM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
LEI
Art. 1.º Fica denominada como Centro de Convivência do Idoso JANDIRA RODRIGUES AFONSO, a obra que será construída na Estrada do Macuti, na cidade de Pauini/AM.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pauini, em 18 de novembro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM
Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:81BA14F9