ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0358-2026 - GPML
PORTARIA Nº 0358/2026 - GPL Lábrea/ Am., 15 de outubro de 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, prevista na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor temporário SEBASTIÃO CARDOSO SANTIAGO, CPF: 974.049.692-04, Titular do Cargo de Microscopista temporário, Matricula nº 2180-3, ocorrido em Lábrea -AM, em 14 de outubro de 2026, conforme Declaração de Óbito nº 38817798-5.
R E S O L V E:
Art. 1º - Desligar da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em caráter definitivo e irrevogável o servidor temporário SEBASTIÃO CARDOSO SANTIAGO, CPF: 974.049.692-04, Titular do Cargo de Microscopista temporário, Matricula nº 2180-3, pelas considerações acima expostas.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar de 14/10/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 15 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:8299F7FD