ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 029/2026 – GABPRE/PME, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Exonera ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos pela Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 255, datada de 11 de fevereiro 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES, portador da Cédula de Identidade de n° XXX856X-X/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX.197.362-XX, do cargo de Técnico Administrativo - vinculado à Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habitação, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob símbolo CC- 12, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrária.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita do Município de Eirunepé, em data de 14 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do município de Eirunepé - AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:833878FB