ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 257/2026-GP/PMB, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 90, item IV, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 110/2025;
CONSIDERANDO a Seção X, Art. 112 da Lei Complementar nº 510, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Barcelos;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao Sr. JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA, nos termos da legislação vigente, servidor ocupante de cargo efetivo, no exercício da função de Garí, Classe Única, Nível 1, lotado no Departamento de Limpeza, lotado no Departamento de Limpeza, pelo período de 01 de julho a 28 de setembro 2026, compreendido entre 2009 e 2014.
Art. 2º - A presente licença terá a duração de 03 (três) meses, conforme previsão legal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita em Exercício do Município de Barcelos/AM.
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:836A1FE0