ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 23 DE JULHO DE 2026.

RESOLUÇÃO Nº003,DE23dejulhode 2026.

 

Dispõe sobre a eleição epossedo Presidente do Conselho MunicipaldosDireito da Criança e do Adolescentepara o biênio2026/2027.

 

O Conselho MunicipaldosDireito da Criança e do AdolescentedeItamarati, AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº594,de 13 de Abril de 2022.

 

CONSIDERANDOarenúncia do presidente anterior, Sr.Matheus Canuto do Nascimento;

CONSIDERANDOa deliberação do plenário do CMDCA, em reunião realizada no dia 22 de julho de 2026, na qual foi eleito o novoPresidente do Conselho2026/2027, conforme previsto no Regimento Interno;

RESOLVE:

 

Art. 1º homologar a eleição e dar posse ao Sr. Edvaldo de Paula da Silvacomo Presidente do Conselho MunicipaldosDireito da Criança e do AdolescentedeItamarati, AM,para o biênio2026/2027:

Art. 2ºo mandato do presidente obedecerá ao periodo previsto na lei Municipal e no Regimento Interno do CMDCA.

Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Itamarati, AM,22dejulhode 2026.

 

EDVALDO DE PAULA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:83BD8E08