ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JURUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 042/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ – (FME), COM FULCRO NO ART. 3º § 1º DO DECRETO Nº 045/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 045/2025, de 18 de novembro de 2025, que criou o Fórum Municipal de Educação do Município de Juruá – (FME);

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § 1º, do referido Decreto, segundo o qual os representantes titulares e seus respectivos suplentes serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, após indicação dos diferentes segmentos participantes;

 

CONSIDERANDO que os segmentos e setores elencados no art. 3º do Decreto nº 045/2025 procederam às respectivas indicações de representantes;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Juruá – FME/Juruá, os representantes dos segmentos e setores indicados nos termos do art. 3º do Decreto nº 045/2025, conforme discriminado nos artigos seguintes.

 

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes representantes dos Segmentos Representativos do Poder Público:

 

1. Representante(s) da Secretaria Municipal de Educação de Juruá:

Titular: José Costa da Silva

Suplente: Antônio Clóvis Freitas da Rocha

 

2. Representante(s) do Conselho Tutelar de Juruá:

Titular: Dendiele Barros dos Santos

Suplente: Nonato de Souza Auzier

 

3. Representante(s) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruá:

Titular: Íris da Cunha Oliveira

Suplente: Alian Gomes da Silva

 

4. Representante(s) da Educação Estadual/SEDUC – Coordenadoria Regional de Educação de Juruá:

Titular: Patrícia de Paula Brandão

Suplente: Analice de Amorim dos Santos

 

5. Representante(s) da Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Cleudemar da Silva

Suplente: Everton Mendes de Souza

 

6. Representante(s) da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer:

Titular: Rahjan Lima de Oliveira

Suplente: José Jesus de Souza

 

7. Representante(s) da Secretaria de Administração e Finanças de Juruá:

Titular: Eliorclei Cosme Alves do Nascimento

Suplente: Andréa Viana Jobim

 

Art. 3º Ficam nomeados os seguintes representantes das Categorias Representativas dos Setores da Sociedade Organizada:

 

1. Representante(s) da Igreja Católica de Juruá:

Titular: Rosana Oliveira de Araújo

Suplente: Edivanice Gomes da Silva

 

2. Representante(s) das Igrejas Evangélicas de Juruá:

 

Titular: Cristina Lima do Nascimento

Suplente: José Bezerra do Nascimento

 

3. Representante(s) dos Povos Indígenas do Município de Juruá:

Titular: Walenne Kulina Barbosa

Suplente: Maria Odila Lima dos Santos

 

4. Representante(s) do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAM) em Juruá:

Titular: Tex Willer Pinedo Magalhães

Suplente: Wanderley Santos de Lima

 

5. Representante(s) dos Trabalhadores(as) Rurais Organizados de Juruá:

Titular: Antônio Marcos Farias dos Santos

Suplente: Naiara Costa de Souza

 

6. Representante(s) dos Pescadores(as) Organizados de Juruá:

Titular: Sandriane da Silva Lisboa

Suplente: Antônio Carlos Moura da Costa

 

7. Representante(s) dos Conselhos Escolares – Pais ou Responsáveis de Juruá:

Titular: Manoel Diniz Barbosa Pinho

Suplente: Rayandra Lima de Oliveira

 

8. Representante(s) dos Órgãos de Fiscalização e Controle de Juruá (Ministério Público – MP/Juruá):

Titular: Miquéias Nunes e Nunes

Suplente: Gilson Silva da Cunha

 

Art. 4º Ficam nomeados os seguintes representantes das Categorias Representativas das Instituições Mistas Público/Sociedade Civil Organizada:

 

1. Representante(s) do Conselho Municipal de Saúde de Juruá:

Titular: Ozenira Nazaré Brito de Lima

Suplente: Taciane dos Santos Oliveira

 

2. Representante(s) do Conselho de Assistência Social de Juruá:

Titular: Edson de Oliveira Serrão

Suplente: Cristiane Lima do Nascimento

 

3. Representante(s) do Conselho Municipal de Educação (CME) de Juruá:

Titular: Chánxaro Marcos dos Santos Rodrigues

Suplente: Priscila Mariano da Silva

 

4. Representante(s) do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Juruá:

Titular: Maria Elcina Costa da Silva Pinheiro

Suplente: Aline Vieira da Silva

 

5. Representante(s) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) de Juruá:

Titular: Elberson Albuquerque da Silva

Suplente: Francisco Aluízo Ferreira

 

6. Representante(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juruá:

Titular: Juliana Soares Cavalcante

Suplente: Wagris Bezerra da Silva

 

Art. 5º O mandato dos membros ora nomeados será de 04 (quatro) anos, a contar da data de publicação deste Decreto, podendo ser renovado por igual período, nos termos do Regimento Interno do FME/Juruá.

 

Art. 6º Em caso de vacância ou impedimento do titular, o respectivo suplente assumirá as funções, devendo o segmento indicar novo suplente no prazo de 30 (trinta) dias.

 

Art. 7º A participação no Fórum Municipal de Educação é considerada de relevante interesse público e não será remunerada, na forma do art. 7º do Decreto nº 045/2025.

 

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA

Prefeito Municipal de Juruá


Publicado por:
Antônio Sabóia da Silva
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