ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 04/2026.

Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35.

Outorgada: FLUVIVERDE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 61.680.480/0001-73.

Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.

Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado “Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Fluviverde”, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.

Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.

Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

 

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM

 

ALCINETE DE SOUZA PORTO

Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS 


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:84A29C21