ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCURITUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026/ADM/CMCP INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026 - CMCP
1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 114/2026, firmado em 30 de setembro de 2026.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa SINAI PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.436.296/0001-00.
3. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação – contratação de profissional do setor artístico por meio de empresário exclusivo).
4. OBJETO: Contratação de empresa com exclusividade na representação de atração gospel para apresentações no Festival da Palavra e Musica Cristã de Urucurituba - FEPAMUC, nos dias 23 e 24 de outubro de 2026, compreendendo as atrações artísticas Daniel Ludtke, Ana Beatriz, Jader Santos, Gabriel Tavela e Communion, com 01 (uma) apresentação cada, no Município de Urucurituba/AM.
5. VALOR: O valor global da contratação é de R$ 194.120,00 (cento e noventa e quatro mil, cento e vinte reais), a ser pago da seguinte forma:
1° Parcela no dia 02 de outubro de 2026, correspondendo ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
2° Parcela no dia 13 de outubro de 2026, correspondendo ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
3° Parcela no dia 20 de outubro de 2026, correspondendo ao valor de R$ 44.120,00 (quarenta e quatro mil, cento e vinte reais).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Classificação Orçamentária |
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Órgão/Unidade: |
0216 - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Cidadania - SEJUC |
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Projeto/Atividade: |
2.071 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Juventude, Cultura e Cidadania - SEJUC |
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Elemento de Despesa: |
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte: |
500 - Rec. Próprios |
7. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral do objeto contratado, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Urucurituba/AM, 30 de setembro de 2026.
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito do Município de Urucurituba
Contratante
Publicado por:
Francisco Carlos Dos Santos
Código Identificador:87297C82