ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2430/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
PORTARIA Nº 2430/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas,
CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico-operacional à condução do Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é a formação de registro de preços para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Termo de Referência vinculado ao Convênio nº 965304/2024, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, inciso V, e 8º, §3º, da Lei nº 14.133/2021, que tratam da atuação da Equipe de Apoio no processo de contratação;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO para compor a Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 078/25.
Art. 2º – A Equipe de Apoio atuará em conjunto com o Agente de Contratação, prestando auxílio nas atividades técnicas e operacionais necessárias ao desenvolvimento regular da fase preparatória e da fase externa do certame.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Itamarati/AM, 18 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal Em Exercício
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:877C68B5