ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: O Município de Autazes/AM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DEAUTAZES/AM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 E SEUS ANEXOS.
TERMO DE CONTRATO Nº 062/2026.
CONTRATADO(A): ALTAIR PEREIRA DE SOUZA (CPF Nº: 320. ***.***-44)
ITENS: 2, 3, 4, 6, 7, 10, 11, 13, 18, 22, 25, 33, 46, 48 e 49,
VALOR GLOBAL: R$30.771,50 (trinta mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos);
TERMO DE CONTRATO Nº063/2026.
CONTRATADO(A): APARECIDA CUNHA DE SOUZA (CPF Nº: 711. ***.***-49)
ITENS:1, 3, 7, 16, 26, 30, 1, 32, 33, 35, 37, 40, 43, 44 e 50
VALOR GLOBAL: R$39.462,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais);
TERMO DE CONTRATO Nº 064/2026.
CONTRATADO(A): ELIANE COELHO DA ROCHA (CPF Nº: 006. ***.***-55)
ITENS: 3, 20, 21, 23, 24, 28, 29, 34, 36, 38, 39 e 47,
VALOR GLOBAL: R$25.842,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais);
TERMO DE CONTRATO Nº 065/2026.
CONTRATADO(A): JOSENILDO PEREIRA DE SOUZA (CPF Nº: 240. ***.***-00)
ITENS: 1, 2, 7, 9, 12, 15, 16,17, 18, 26, 41, 42, 45 e 49.
VALOR GLOBAL: R$39.941,00 ( trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais);
TERMO DE CONTRATO Nº 066/2026.
CONTRATADO(A):
JURANDIR PEREIRA DE SOUZA (CPF Nº: 405. ***.***-87)
ITENS: 3, 5, 7, 8, 14, 15, 19, 23, 24, 27, 33, 35, 48 e 49.
VALOR GLOBAL: R$29.808,50 (vinte e nove mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Órgão: 02.00 – Poder Executivo
Unidade: 02.07 – Sec. Mun. de Educação, Desp. Lazer – SEMED
Proj./Ativ.: 2.062 – Encargos Prog. Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE
Proj./Ativ.: 2.063 – Encargos Prog. Alimentação Escolar – PNAE – EJA
Proj./Ativ.: 2.065 - Encargos Prog. Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ-ESCOLA
Proj./Ativ.: 2.066 - Encargos Prog. Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL
Elem. Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 552 – PNAE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02.07 – Sec. Mun. de Educação, Desp. Lazer – SEMED
Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.
Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. Infantil
Elem. Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 550
Fonte: 500
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Estes contratos decorrem da Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, e da Chamada Pública nº 002/2026.
Autazes/AM, 16 de abril de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:87E12647