ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 096/2025– SEMAD
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 83 da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am), que trata da Licença para Tratamento de Saúde;
CONSIDERANDO o Laudo Médico, protocolado em 16 de setembro de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à servidora pública municipal, a Sra. VANDERGLAUCIA JACOB DE ANDRADE, Professora, matrícula nº 204-1, integrante do quadro de Pessoal efetivo desta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, contados a partir de 15/09/2025 à 15/10/2025, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 16/10/2025.
Art. 2º- A Licença está sendo concedida nos termos do Artigo 83 da Lei Municipal nº 028/90.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Art.4º- Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 16 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 16 de setembro de 2025.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 007/2025-GPMB
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:88655858