ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 031/2026/GABPRE/PME, DE 23 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 031/2026/GABPRE/PME, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio de [11/03/2026 -11/03/2030], e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 7º, 103 e 104, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Eirunepé,
CONSIDERANDOa Lei 012 de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reorganização do Conselho Municipal de Educação do Município de Eirunepé;
CONSIDERANDOa solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, feita pelo ofício de nº 022/2026 Gabinete do Secretário, datado de 12 de março de 2026, que solicita atualização dos membros de representantes do Conselho Municipal de Educação
CONSIDERANDOa necessidade de atualização periódica da representatividade dos diversos segmentos que compõem o colegiado;
CONSIDERANDOas indicações formais enviadas pelas entidades e órgãos representativos;
CONSIDERANDOa ocorrência de erro material no Decreto nº 027, de 12 de março de 2026;
DECRETA:
Art. 1ºFicam nomeados os representantes, titulares e suplentes, para comporem oConselho Municipal de Educação – CME, no quadriênio de 11/03/2026 a 11/03/2030, conforme as seguintes representações:
1– Representatividades estudantis:
1.1 Titular:Luciano Alves Cavalcante
CPF: XXX.890.352-XX
1.2 Suplente:Izabele de Almeida Libeck
CPF: XXX.940.812-XX
– Representatividade dos pais responsáveis:
2.1 Titular:Emerson Avelino de Souza
CPF: XXX.707.692-XX
2.2 Suplente:Fernanda Maciel Farias
CPF: XXX.261.832.XX
3 – Representantes do Executivo Municipal:
3.1 Titular:Raimundo Nonato Pereira Bispo
CPF: XXX.359.522-XX
3.2 Titular:Jordeson de Souza Lacerda
CPF: XXX.461.002-XX
3.3 Suplente:Iris Pereira de Souza
CPF: XXX.956.272-XX
3.4 Suplente:Andrerley Henrique da Silva
CPF: XXX.493.302-XX
4 – Representantes do SINTEAM:
4.1 Titular:Marco Antônio Pinheiro Belém
CPF: XXX.651.722-XX
4.2 Suplente:Jackson José Gomes Cavalcante
CPF: XXX.253.702-XX
– Representantes do CMDCA:
5.1 Titular:Ewerton Alves Monteiro
CPF: XXX.913.162-XX
5.2 Suplente:Ediana Gomes Lopes
CPF: XXX.265.802-XX
6 – Representantes do IFAM:
6.1 Titular:Amanda da Silva Monteiro
CPF: XXX.208.792-XX
6.2 Suplente:Francisco Leugênio Gomes
CPF: XXX.197.072-XX
7 – Representante dos Gestores Escolares Municipais:
7.1 Titular:Benedito Vagner Martins de Barros
CPF: XXX.880.392-XX
7.2 Suplente:Simone Sampaio da Silva
CPF: XXX.925.722-XX
8 – Representantes dos Conselhos Escolares Municipais:
8.1 Titular: Juliete Wanderley de França
CPF: XXX.409.312-XX
8.2 Suplente: Adomilto Leite Eloi
CPF: XXX.090.692-XX
Art. 2ºO mandato dos conselheiros ora nomeados será de (04) anos, permitida a recondução conforme legislação vigente.
Art. 3ºO exercício da função de conselheiro é considerado de relevante interesse público e não será remunerado.
Art. 4ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto de nº 027 de 12 de março de 2026.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 23 DE MARÇO DE 2026.
JOSÉ ADILSON ALVES DA SILVA
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé-AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:887DF398