ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 025/2026/CC DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 001/2026/CC PROC. ADM. N° 084/2026/FMS/SEMSA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.647.079/0001-06.

 

Contratado: CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.984.400/0001-30 MATRIZ; representante legal: Cleiton Sergio de Souza.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIA NA REMOÇÃO DE PARCIENTE DO MUNICÍPIO DE UARINI PARA MANAUS/AM.

 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

 

Valor Global Bruto: R$ 76.000,00 (-setenta e seis mil reais-).

 

Vigência: 14 (quatorze) dias a contar da assinatura.

 

Dotação orçamentária:

Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini / 3 – Fundo Municipal de Saúde de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo / 03.02 - Fundos Municipais; Unidade: 02.02.04 – Secretaria Municipal de Saúde / 03.03.02 – Fundo Municipal de Saúde; Funcional/Programa: 10.122.0046 – Administração Setorial / 10.302.0052 – Atenção à Saúde da População; Ficha: 008 / 466 / 467; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 600 – Recurso Federal/SUS.

 

Uarini/AM, 25 de maio de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:88C95CD4