ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 037/2026– SEMAD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Capítulo IV, da Seção III, Art. nº 89 da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
CONSIDERANDO os documentos integrantes nos autos do Processo em epígrafe;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, o Sr. GEUCIONE NASCIMENTO DA SILVA, VIGIA, matrícula nº 4492-3, integrante do quadro de Pessoal TEMPORÁRIO desta Prefeitura Municipal de Beruri/AM, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri, LICENÇA PATERNIDADE, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, contados a partir de 10/03/2026 a 15/03/2026, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 16/03/2025.
Art. 2º- A Licença está sendo concedida nos termos do Art. nº 89 da Lei Municipal nº 028/90.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 10 de março de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 007/2025-GPMB
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:8922494B