ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2026/PMU-GP
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE UARINI EM EVENTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria e,
- CONSIDERANDO o Calendário de Assembleias Ordinárias do Colegiado Microrregional para o exercício de 2026, referendado por ocasião da 1ª Assembleia Ordinária, ocorrida em 04 de novembro de 2025;
- CONSIDERANDO a necessidade de designação de um representante para participar das Assembleias Ordinárias e Extraordinárias do Exercício de 2026 do Colegiado Microrregional da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB/AM);
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR, o senhor JOSÉ RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA, Assessor Contábil da Prefeitura de Uarini, para atuar como REPRESENTANTE do Município de Uarini, junto ao Colegiado Microrregional da MRSB/AM.
§1º - O representante ora designado terá competência para participar, com direito a voz e voto, das Assembleias Ordinárias e Extraordinárias do exercício de 2026, conforme calendário aprovado na 1ª Assembleia Ordinária do Colegiado Microrregional.
§2º - A presente designação possui natureza de representação suplementar, não impedindo o exercício do direito de voz e voto pelo Prefeito Municipal que, na qualidade de titular nato do Colegiado, terá sua presença em plenário sobreposta à do representante ora designado.
Art. 2º - A presente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 09 dias do mês de março do ano de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Municipio de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 098/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam//, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Município de Uarini
Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:89301777