ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 EXTRATO DO 1º ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

 

EXTRATO DO 1º ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - N° 002/2026

PREGÃO ELETRÔNIO - N° 002/2026 – SRP

 

Objeto: 1º ADITIVO DA VIGÊNCIA DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE 25% NOS QUANTITATIVOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA DIVERSOS. PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM. Fornecedor: M A MARQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.747.418/0001-44.

 

Órgão Gerenciador: Secretaria da Câmara Municipal de Urucurituba/AM.

Vigência: 03 (três) meses.

Itens registrados:

 

1.2. Fica o presente Termo de Contrato, acrescido em seus quantitativos em 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 125, da Lei 14.133/2021 e conforme abaixo demonstrado:

 

Item

Especificação

Unid

Quant.

Valor Unit

Valor Total

1

ADAPTADOR HDMI/VGA. MATERIAL UTILIZADO NA FABRICAÇÃO: PLÁSTICO, METAL E FIOS DE COBRE. 1 CABO CONVERSOR HDMI PARA VGA FÊMEA C/ ÁUDIO. 1 CABO DE SOM AUXILIAR P2.

Unid

5

37,00

185,00

2

Agenda Executiva/comercial; Costurada; Medindo 145 x 205 Mm; Capa Pesando 950 G/m2; Revestida de Couro Sintetico; Folha Pesando 75 G/m2, Papel Off Set, 1 Dia Por Pagina; Na Cor Preta; Com Separador de Folhas (fitilho);

Unid

4

28,00

112,00

3

Almofada n° 3; para carimbo; cor Azul; Dimensões: 5,9x9,4 cm, Composição: veículo aquoso, aditivos e corantes, embalado em caixa de papelão com 1 unidade.

Unid

1

10,00

10,00

4

Almofada n° 2; para carimbo; cor Vermelha; Dimensões: 5,9x9,4 cm, Composição: veículo aquoso, aditivos e corantes, embalado em caixa de papelão com 1 unidade.

Unid

4

12,00

48,00

5

Apontador para Lápis; de Plástico Rígido; Simples, com Depósito

Unid

15

3,80

57,00

6

Arquivo morto polionda, nas dimensões 250 x 130 x 350 mm, na cor azul ou amarela

Unid

25

6,90

172,50

7

Arquivo morto polionda, nas dimensões 290 x 175 x 380 mm, nas cores azul ou amarela

Unid

30

13,00

390,00

8

Bloco auto adesivo 76 x 76, 100 folhas, cor amarela.

Bloco

30

6,50

195,00

9

Borracha de Papelaria; Feita de Latex Natural,escolar; para Lápis e Grafite; No Formato Retangular; Numero 20; Na Cor Branca;

Unid

15

1,80

27,00

10

CABO DE FORÇA TRIPOLAR NOVO PADRÃO BRASILEIRO DE 3 PINOS. REDE: 110 E 220 VOLTS (CERTIFICADO ATÉ 250 VOLTS), TAMANHO: 1,2 METROS.

Unid

3

27,00

81,00

11

CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORA 2 METROS. TAXA DE TRANSMISSÃO: 480MB, COMPATIBILIDADE: IMPRESSORAS, COMPUTADORES, STORAGE, HUB S+USB, ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS. CONECTORES: USB TIPO A MACHO X USB TIPO B MACHO. REVESTIMENTO: BORRACHA.

Unid

3

29,00

87,00

12

CABO CONVERSOR HDMI. CONDUTOR: COBRE REVESTIMENTO PVC ESPECIFICAÇÕES: TIPO: VÍDEO. COR: PRETO. CONECTOR: HDMI X DVI 18+1.

Unid

1

38,00

38,00

13

Caderno Espiral; de arame galvanizado; espessura de 0,9 a 1,1 mm; no formato universitário; com capa em 1 cor, pesando 250g/m2; com 96 folhas; gramatura da folha 56g/m2.

Unid

1

8,50

8,50

14

Caixa de correspondência dupla, em acrílico, cor fumê, dimensões 111 X

253 X 435 mm, 642g.

Unid

4

65,00

260,00

15

Caixa de som para computador, com conexão USB, potência mínima de 5W RMS, controle de volume e entrada para fone de ouvido.

Unid

8

90,00

720,00

16

Caneta corretiva, contendo no mínimo 7ml; secagem rápida; ponta metálica com dupla esfera, líquido atóxico, para correção de qualquer tipo de escrita, a base de solvente.

Unid

30

7,40

222,00

17

Caneta Marca Texto; Corpo de Polipropileno Transparente, Que Permita Acompanhar o Consumo de Tinta; Ponta 3 a 5mm; Na Cor Amarela; Rosa; azul, verde.

Unid

30

4,50

135,00

18

Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica; Formato do Corpo Sextavado hexagonal; Modelo Descartavel; Corpo Translucido Com Respiro, cor cristal; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; ponta média de 1,0mm, largura mínima 0,4mm; Rendimento Minimo de Escrita De: até 2000 Metros; Na Cor Azul; Com Tampa Protetora Removivel Ventilada, Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa; Caixa papelão com 50

unidades.

Caixa

13

52,00

676,00

19

Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica; Formato do Corpo Sextavado hexagonal; Modelo Descartavel; Corpo Translucido Com Respiro, cor cristal; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; ponta média de 1,0mm, largura mínima 0,4mm; Rendimento Minimo de Escrita De: até 2000 Metros; Na Cor Preta; Com Tampa Protetora Removivel Ventilada, Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa; Caixa papelão com 50 unidades.

Caixa

10

52,00

520,00

20

Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica; Formato do Corpo Sextavado hexagonal; Modelo Descartavel; Corpo Translucido Com Respiro, cor cristal; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; ponta média de 1,0mm, largura mínima 0,4mm; Rendimento Minimo de Escrita De: até 2000 Metros; Na Cor Vermelha; Com Tampa Protetora Removivel Ventilada, Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa; Caixa papelão com 50 unidades.

Caixa

5

52,00

260,00

21

Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 2/0, caixa com 100

unidades.

Caixa

20

3,10

62,00

22

Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 3/0, caixa com 420 unidades.

Caixa

13

13,00

169,00

23

Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 4/0, caixa com 50 unidades.

Caixa

13

3,20

41,60

24

Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 6/0, caixa com 220 unidades.

Caixa

13

15,00

195,00

25

Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 8/0, caixa com 25 unidades.

Caixa

13

2,80

36,40

26

Cola de papelaria; bastão; para uso diversos; a base de Eter de Poliglucosideo; atóxica, acondicionada em tubo bastão; pesando 10 gr; na cor Branca; com validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega; com selo do Inmetro na embalagem do produto.

Unid

30

6,30

189,00

27

Cola de Papelaria; Liquida; para Uso Escolar, Cola Papel, Couro, Tecido, Bico Economico; a Base de Agua, Lavavel; Atoxica; Secagem rápida; Acondicionada em frasco; Pesando 90g; Branca; com validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega; Com Selo do Inmetro na embalagem do produto.

Unid

15

3,90

58,50

28

Colchete, tamanho n° 5, latonado, caixa com 72 unidades

Caixa

10

6,20

62,00

29

Colchete, tamanho n° 7, latonado, caixa com 72 unidades

Caixa

10

7,90

79,00

30

Colchete, tamanho n° 9, latonado, caixa com 72unidades

Caixa

10

8,80

88,00

31

Elástico de látex amarelo, pacote com 110 unidades, resistente, ideal para papel, 100 grs.

Pacote

5

4,80

24,00

32

Envelope branco, caixa com 1000 unidades, formato 114X229 mm.

Caixa

5

68,00

340,00

33

Envelope de Papelaria; em Papel Kraft; pesando 75 Gr; Modelo Sem Impressão; Medindo (240x340)mm;

Apresentado Com Aba; Na Cor Parda; Acondicionado em caixa de papelão com 100 unidades;

Caixa

13

35,00

455,00

34

Envelope de Papelaria; em Papel Kraft; pesando 75 Gr; Modelo Sem Impressão; Medindo (176x250)mm;

Apresentado Com Aba; Na Cor Parda; Acondicionado em caixa de apelão com 100 unidades;

Caixa

13

22,00

286,00

35

Envelope de Papelaria; em Papel Kraft; pesando 80 Gr; Modelo Sem Impressão; Medindo (260x360)mm;

Apresentado Com Aba; Na Cor Parda; Acondicionado em caixa de papelão com 100 unidades;

Caixa

13

35,00

455,00

36

Envelope Plástico; para Pasta Catálogo; Tamanho Ofício; 04 Furos; Com Espessura Mínima de (0,15)micras; Transparente; Pacote com 50 unidades.

 

30

20,00

600,00

37

ESTABILIZADOR 110V POWEREST 300VA 4 TOMADAS PRETO 9000 TS SHARA. ESPECIFICAÇÕES: 4 TOMADAS DE SAÍDA, CHAVE LIGA-DESLIGA EMBUTIDA E TEMPORIZADA PESO: 0.92KG, ALTURA: 170MM.

Unid

2

235,00

470,00

38

Estilete; Cabo Em Poliestireno, trava, formato Anatômico; Lâmina de Aço Carbono, Com 9mm Largura; Medindo 130mm Comprimento do Corpo;

Unid

30

2,00

60,00

39

Etiqueta adesiva branca, nas dimensões 100 x 50 mm, sem impressão, em couchê adesivo borracha, armazenado em rolo (1 coluna), para uso em impressora de etiquetas, tipo zebra

 

5

40,00

200,00

40

Extrator de Grampos; em Aço Inoxidável; Tipo espátula.

Unid

8

3,40

27,20

41

Fita adesiva escolar, cristal, pacote com 10 rolos, 12 mm X 33m.

Pacote

20

14,00

280,00

42

Fita dupla face; adesivo acrílico transparente, de forte adesão à superfície e resistente a solventes; medindo 12mm de largura, 1,0mm de espessura e 20m de comprimento; com liner de polietileno verde; para fixação de placas de comunicação visual e objetos transparentes (acrílicos, vidros).

Unid

38

16,00

608,00

43

Fita larga adesiva cristal, pacote com 5 rolos, 45 mm X 45 m.

Pacote

10

4,10

41,00

44

Fita para demarcação de área, filme de polietileno, zebrado amarelo e preto, rolo com 70 x 200 x 0,04mm.

Unid

13

38,00

494,00

45

FRAGMENTADORA DE PAPEL 15 FLS SECRETA SEC 6315-A C/ CESTO DE 25L 127V MENNO. ABERTURA DE INSERÇÃO: 230MM, FRAGMENTA: CD, DISQUETE, CARTÃO E PEQUENOS GRAMPOS, NUMERO MÁX. DE FOLHAS (75 G/M2): ATÉ 15 FOLHAS, VELOCIDADE DE FRAGMENTAÇÃO: 2,8 METROS POR MINUTO, VOLUME TOTAL DA LIXEIRA: ATÉ 25L, SENSOR DE SEGURANÇA P/ LIXEIRA: SIM (LIXEIRA CHEIA), POTÊNCIA: 200W, VOLTAGEM: 127V.

Unid

1

2.180,00

2.180,00

46

Grampeador 24/6 e 26/6, grampea até 100 folhas, medindo 12,6 X 3,6 X 5,6 cm, embalagem reciclável de papelão.

Unid

5

110,00

550,00

47

Grampeador de mesa; estrutura metálica; base de borracha; medindo (20 x 4,5 x 8,5) cm (compr. X lang. Frente x alt frente); na cor metálica (estrutura) e preta (apunhadura e base); grampo 26/6; com capacidade mínima para grampear 26 folhas e alfinetar 15 folhas e alfinetar 15 folhas (papel 75/m2).

Unid

5

38,00

190,00

48

Grampo para grampeador; galvanizado; medindo 26/6. Caixa com 5.000 unidades.

Caixa

4

5,20

20,80

49

Grampo galvanizado para grampeador, tamanho 23/13; embalagem caixa com 5000 unidades.

Caixa

4

10,00

40,00

50

Grampo para grampeador; de arame de aço; galvanizado; medindo 23/10. Caixa com 1.000 unidades.

Caixa

4

25,00

100,00

51

Grampo trilho plástico injetado em polipropileno; cor preta ou branca; 80mm para 200 folhas; dimensões 19,5x10cm; Pacote com 50 unidades.

Pacote

25

11,28

282,00

52

HUB SWITCH SPLITTER HDMI 1X8 DIVISOR 8 PORTAS 1080P. CONECTOR DE ENTRADA: HDMI; CONECTOR DE SAÍDA: HDMI; COMPRIMENTO DO CABO: 1.1 M. QUANTIDADE DE CONECTORES DE ENTRADA: 1

Unid

4

238,00

952,00

53

HUB USB 7 PORTAS C/ CHAVE SELETORA 2.0. 7 INTERRUPTOR ON/OFF USB HUB SPLITTER PARA PC COMPUTADOR PORTÁTIL PERIFÉRICOS E TOTALMENTE COMPATÍVEL COM A ESPECIFICAÇÃO USB VERSÃO 2.0. COM LED AZUL PARA O PODER ON/OFF SWITCHES ATIVAR OU DESATIVAR PORTAS INDIVIDUAIS.

Unid

4

74,00

296,00

54

Lápis preto nº 2, ponta firma, corpo de madeira, formato redondo; Na Cor Preta Envernizada; Materia Da Carga Mina Grafite; Medindo no mínimo 170mm; Nome do Fabricante Gravado no lápis; com identificação do Fornecedor na embalagem; acessório adicional: devendo ser

entregue apontado;

Unid

38

1,00

38,00

55

Livro Ata de Papelaria; medindo (220x320)mm vertical; Capa pesando 1250g/m2; Revestida com Papel Kraft, Pesando 80g/m2; na cor preta; com 100fls(numeradas); papel Off-set, pesando 56g/m2;

Unid

8

19,00

152,00

56

Livro Protocolo; Medindo (145x205mm); Capa Pesando 1250g/m2; Revestida Com Papel Off- set Plastificado, Pesando 80g/m2; Com 100fls; Em Papel Off-set, Pesando 56g/m2;

Unid

8

9,00

72,00

57

Marcador WBM-7 para quadro branco laminado melamínico brilhante, cor preta.

Unid

8

8,90

71,20

58

MOUSE SEM FIO; CONTÉM USB SEM FIO. POSSUI UMA RODA DE ROLAGEM. POSSUI 3 BOTÕES PARA UM MAIOR CONTROLE. COM SENSOR ÓPTICO; RESOLUÇÃO DE 1000DPI. CRIADO PARA LEVAR A QUALQUER LUGAR. CONTROLE INTELIGENTE E FÁCIL NAVEGAÇÃO.

Unid

8

75,00

600,00

59

MOUSE COM FIO USB OPTICO. CONEXÃO AUTOMÁTICA: ENTRADA USB. PERIFÉRICOS PARA PC; ESPECIFICAÇÕES: TIPO DE CABO: PVC; COMPRIMENTO DO CABO (CM): 100; CONEXÃO USB: 2.0DIMENSÕES C X L X A: 97 X 55 X 34MM.

Unid

3

35,00

105,00

60

Mouse Pad em tecido, cor preta, tamanho 220 X 180 mm.

Unid

1

15,00

15,00

61

NOBREAK SMS 1400VA/700W BIV/115 27451 STATION II. BATERIA INTERNA 2. BATERIAS, 12V 5AH, BOTÃO LIGA/DESLIGA. COR PRETO. DIMENSÃO DO PRODUTO (A / P / L) 1.0MM / 1.0MM / 1.0MM. NÚMERO DE TOMADAS 09. PESO DO PRODUTO COM EMBALAGEM 10.4KG. TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT. TENSÃO DE SAÍDA 115V.

Unid

1

1.200,00

1.200,00

62

Papel carbono; em papel base; no tamanho (220 x 330)mm, na cor preta, pacote com 10 unidades.

Pacote

2

22,00

44,00

63

Papel foto brilhante, tamanho A4-29,7x21,0; pacote contendo 10 folhas; para impressora jato de tinta.

Pacote

5

10,50

52,50

64

Papel Ofício; gramatura 75g/m2; formato A4; medindo (210x297)mm; alvura mínima 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%; umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme norma Tappi; corte rotativo, Ph alcalino cor branco. Resma 500 folhas

Pacote

45

30,00

1.350,00

65

Papel ofício n° 2, medindo 216mm X 330 mm; pacote 500 folhas, gramatura 75g/m2; cor branca.

Pacote

20

38,00

760,00

66

Pasta com aba e elástico (plástico); de polipropileno; no tamanho ofício (350x235)mm; cor fumê; espessura de 0,80 micras; com ilhoses de metal.

Unid

20

3,80

76,00

67

Pasta em "L"; de polipropileno, com espessura mínima de 0,20micras; tamanho ofício; na cor fume. Caixa com 10 unidades.

Caixa

20

8,60

172,00

68

Pasta plástica com grampo; no tamanho ofício; dimensões 235 x 325mm; cor fumê.

 

38

3,20

121,60

69

Pasta Suspensa; de Cartão Kraft; Com Gramatura de 260g/m2; Na Cor Parda; No Tamanho Oficio(240x360)mm; Haste de Metal; Ponteiras de Polietileno(pe); Sem Prendedor Interno; Modelo Normal; Visor Em Acrilico e Etiqueta Branca;

Unid

45

2,60

117,00

70

PENDRIVE USB 2.0 8GB COM CLIP GIRATORIO

Unid

13

32,00

416,00

71

PENDRIVE USB 2.0 16GB COM CLIP GIRATORIO

Unid

8

40,00

320,00

72

PENDRIVE USB 2.0 32GB COM CLIP GIRATORIO

Unid

8

58,00

464,00

73

PENDRIVE USB 2.0 64GB COM CLIP GIRATORIO

Unid

8

70,00

560,00

74

Midia Cartao de Memoria; Pendrive Usb 2.0, Compativel Com Mac Os 9.0 e Supeperiores/ Windows 98 e Superiores; Dimensoes Aproximadas 17,0mm x 59,0mm x 9,0mm, Com Suporte para Cordao; 16gb, Taxa de Transferencia 48 Mb/s, Leitura Ate 12mb/s, Gravacao Ate 4mb/s, Clip Giratorio Metalico;

Unid

3

30,00

90,00

75

Percevejos, caixa com 100 unidades, latonados.

Caixa

8

4,70

37,60

76

Perfurador para papel, para dois furos; em estrutura metálica; com capacidade de 60 folhas; escotilha para esvaziar resíduos, sistema de trava da alavanca; 100% mecanismo e barra de metal; com 2 vazadores; na cor preta, garantia de 2 anos.

Unid

4

100,00

400,00

77

Perfurador para papel, para dois furos; em estrutura metálica, dimensões 80mm X 6 mm X 70 mm; com capacidade de 12 folhas de 75g/m2; com 2 vazadores; na cor preta, garantia de 2 anos.

Unid

1

45,00

45,00

78

Pilha; Tipo Alcalina; na Voltagem de 1,5v, 2450 Mah; no Tamanho Pequena (aa), Diâmetro 14.5 Mm, Comprimento 49.5 Mm; Embalado em Cartela com 4 unidades; Conforme Resolução do Conama 401 04/11/2008; Norma Abnt 11175/90;

Cartela

1

13,00

13,00

79

Pilha; tipo alcalina; na voltagem de 1,5 Volts; 1100 Mah; no tamanho palito (AAA), diâmetro: 10,5mm, comprimento: 44,5mm; embalado em embalagem em cartela com 06 unidades, conforme a resolução N 257 de 30/06/99 do Conama; conforme normas vigentes.

Cartela

15

15,00

225,00

80

Pilha; tipo Alcalina; na voltagem 12 V; tamanho pequena Zinco; Conforme normas vigentes.

Unid

15

7,90

118,50

81

Pincel atômico, 110-P, cor preta, com ponta de feltro redonda; do tipo descartável, na cor preta.

Unid

8

5,80

46,40

82

Pincel para quadro branco; na cor Preta / Azul; com ponta redonda, em acrílico, com tinta a base de água; do tipo descartável, com corpo emborrachado.

Unid

10

6,40

64,00

83

Porta lápis/clips/lembrete poliestireno fumê 940.1 Acrimet CX 1 Unid.; 228 x 65 x 90mmQ

Unid

3

25,50

76,50

84

Prancheta, tamanho ofício, dimensões 235 x 340 x 3mm, com prendedor metálico em acrílico liso, cor fumê.

Unid

20

25,00

500,00

85

Pasta AZ; de papelão reforçado; revestimento em pvc interno e externo, na cor azul; lombada estreita com 48mm; tamanho ofício, (345x285mm), protetor de metal na base; alavanca cromada, com presilha, visor transparente com 19 cm na lombada; mecanismo de segurança rado e sulco trava de fechamento na capa.

Unid

55

22,80

1.254,00

86

Pasta AZ; de papelão reforçado; revestimento em pvc interno e externo, na cor azul; lombada larga com 70mm; tamanho ofício, (350x280mm) (axl), protetor de metal na base; alavanca cromada, com presilha, visor transparente com 19 cm na lombada; mecanismo de segurança rado e sulco trava de fechamento na capa.

Unid

55

25,00

1.375,00

87

Régua de uso escolar/escritorio; Reta; de Acrílico; medindo 30 Cm; espessura de 3mm; com escala em milimetro em baixo relevo e borda

chanfrada; na Cor Cristal transparente;

Unid

10

3,10

31,00

88

Suporte p/ fita adesiva pequena, dimensões 130 X 51 X 54 mm, peso 0,55 kg.

Unid

3

18,00

54,00

89

Teclado para computador, com Padrão ABNT II, Porta USB e Teclado Numérico

Unid

8

40,00

320,00

90

Tesoura lâmina aço inox, cabo plástico ABS, anatômica, base plástica reciclável, diâmetro roldana pequena 25 mm, chapa de corte aço; cor preta.

Unid

5

15,00

75,00

91

Tinta para carimbo; na cor azul; a base de água, frasco contendo 5 ml, para carimbo Autoentintador Flash.

Unid

4

12,00

48,00

92

Tinta para impressora EPSON L3250

Unid

15

35,00

525,00

93

Toner para impressora Konica Minolta Bizhun 184

Unid

7

280,00

1.960,00

94

Visor e etiqueta para pastas suspensas; caixa de papelão com 50 unidades de cada (50 visores e 50 etiquetas).

Caixa

15

12,00

180,00

TOTAL

28.279,80

 

Do Reequilíbrio Contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

 

Do Reajuste: Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. Caso não aceite, o ente municipal deverá tentar negociação com os demais participantes da licitação que deu origem à ata de registro de preços, observada a ordem de classificação.

 

Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, excepcionalmente, para os produtos/serviços, admite-se a sua revisão, desde que estejam presentes todos os pressupostos a seguir:

 

(a) Ocorrência de eventos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, posteriores à assinatura da ata de registro de preços;

 

(b) Elevação dos encargos ao particular;

 

(c) Vínculo de causalidade entre o evento ocorrido e a elevação dos encargos da empresa;

 

(d) Inexistência de participante da licitação, a qual deu origem à ata de registro de preços, que assuma ao preço originalmente registrado. Destaca-se que é necessário o acompanhamento pelo órgão gerenciador dos preços unitários da ata de registro de preços.

 

Permanecem inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços Original.

 

Do Procedimento vinculado: Pregão Eletrônico n° 002/2026 – SRP

 

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, no que não conflitar com os termos do Edital n° 002/2026 – SRP.

 

Urucurituba/AM, 01 de outubro de 2026.

 

CLÁUDIO LIMA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba


Publicado por:
Elson Augusto Fernandes Mourão
Código Identificador:8985EF76