ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2026-GP/PMB, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica Municipal, Art.90, inciso IV, e;
CONSIDERANDO, em conformidade com a Lei 510/11 de 30 dezembro de 2011, Art.109 Parágrafo único;
CONSIDERANDO, a Seção VIII, da Lei Complementar nº 510 de 30 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO, torna-se o Cancelamento de Licença para Tratar de Interesse Particular.
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida a servidora MARIA DO SOCORRO REBELO MOIO, ocupante de cargo efetivo de Professora, Classe A, Nível I.
Art. 2º - Determinar o retorno imediato do servidor às suas atividades funcionais, a partir de 03 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos, em Exercício
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:89DD705C