ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2019, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

Av. Castelo Branco, 951 - CNPJ:

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

1 PODER LEGISLATIVO

01CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

 

 

Legislativa

 

317.000,00

2.525.800,00

2.842.800,00

01

031

 

Ação Legislativa

 

317.000,00

2.525.800,00

2.842.800,00

01

031

0001

ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

267.000,00

2.525.800,00

2.792.800,00

01.031.0001.1001.0000

AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

267.000,00

 

267.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

2.525.800,00

2.525.800,00

01

031

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

50.000,00

 

50.000,00

01.031.0011.1029.0000

ENCARGOS COM CONCURSO PÚBLICO

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

317.000,00

2.525.800,00

2.842.800,00

02 PODER EXECUTIVO

01 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

1.705.200,00

1.705.200,00

04

122

 

Administração Geral

 

 

1.705.200,00

1.705.200,00

04

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

1.705.200,00

1.705.200,00

04.122.0011.2002.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.603.000,00

1.603.000,00

04.122.0011.2003.0000

ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR

 

 

97.200,00

97.200,00

04.122.0011.2004.0000

ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

5.000,00

5.000,00

06

 

 

Segurança Pública

 

 

232.000,00

232.000,00

06

182

Defesa Civil

 

 

232.000,00

232.000,00

06

182

0021

AÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

232.000,00

232.000,00

06.182.0021.2005.0000

 

 

ENCARGOS COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

 

 

232.000,00

232.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.937.200,00

1.937.200,00

02 PODER EXECUTIVO

02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

189.000,00

189.000,00

04

124

 

Controle Interno

 

 

189.000,00

189.000,00

04

124

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

189.000,00

189.000,00

04.124.0011.2006.0000

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

189.000,00

189.000,00

TOTAL

0,00

0,00

189.000,00

189.000,00

02 PODER EXECUTIVO

03 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

03

 

 

Essencial à Justiça

 

 

38.000,00

38.000,00

03

092

 

Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

38.000,00

38.000,00

03

0920005

 

AÇÃO JURÍDICA

 

 

38.000,00

38.000,00

03.092.0005.2007.0000

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO

 

 

38.000,00

38.000,00

TOTAL

0,00

0,00

38.000,00

38.000,00

02 PODER EXECUTIVO

04 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

4.619.000,00

4.619.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

 

4.619.000,00

4.619.000,00

04

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

4.619.000,00

4.619.000,00

04.122.0011.2008.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

4.619.000,00

4.619.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

 

 

689.000,00

689.000,00

28

843

Serviço da Dívida Interna

 

 

689.000,00

689.000,00

28

843

0223

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

 

 

689.000,00

689.000,00

28.843.0223.2009.0000

ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA

 

 

689.000,00

689.000,00

28

846

 

Outros Encargos Especiais

 

 

569.596,00

569.596,00

28

846

0221

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

155.096,00

155.096,00

28.846.0221.2010.0000

ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

155.096,00

155.096,00

28

846

0224

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

414.500,00

414.500,00

28.846.0224.2011.0000

ENCARGOS COM PASEP

 

 

414.500,00

414.500,00

TOTAL

0,00

0,00

5.877.596,00

5.877.596,00

02 PODER EXECUTIVO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

552.000,00

552.000,00

04

123

 

Administração Financeira

 

 

552.000,00

552.000,00

04

123

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

552.000,00

552.000,00

04.123.0011.2012.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

 

 

552.000,00

552.000,00

TOTAL

0,00

0,00

552.000,00

552.000,00

02 PODER EXECUTIVO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

80.000,00

80.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

 

80.000,00

80.000,00

04

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

80.000,00

80.000,00

04.122.0011.2013.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

80.000,00

80.000,00

 

TOTAL

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

02 PODER EXECUTIVO

07 REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL NA CAPITAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

372.000,00

372.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

 

372.000,00

372.000,00

04

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

372.000,00

372.000,00

04.122.0011.2014.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL NA CAPITAL

 

 

372.000,00

372.000,00

TOTAL

0,00

0,00

372.000,00

372.000,00

02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

 

2.819.425,00

38.465.162,00

41.284.587,00

12

361

 

Ensino Fundamental

 

2.819.425,00

38.465.162,00

41.284.587,00

12

361

0002

APREDER APRENDER

 

100.000,00

 

100.000,00

12.361.0002.1002.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL

 

100.000,00

 

100.000,00

12

361

0004

APREDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.719.425,00

38.248.162,00

40.967.587,00

12.361.0004.1003.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.615.000,00

 

1.615.000,00

12.361.0004.1004.0000

REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.104.425,00

 

1.104.425,00

12.361.0004.2017.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

773.902,00

773.902,00

12.361.0004.2018.0000

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

36.244.092,00

36.244.092,00

12.361.0004.2019.0000

ENCARGOS COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E/OU RECICLAGEM DE PROFESSORES

 

 

61.000,00

61.000,00

12.361.0004.2020.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

647.924,00

647.924,00

12.361.0004.2021.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDIGENA

 

 

521.244,00

521.244,00

12

361

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

217.000,00

217.000,00

12.361.0011.2015.0000

ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

4.000,00

4.000,00

12.361.0011.2016.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

213.000,00

213.000,00

12

362

 

Ensino Médio

 

 

1.000,00

1.000,00

12

362

0006

APREDER APRENDER - ENSINO MÉDIO

 

 

1.000,00

1.000,00

12.362.0006.2022.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO

 

 

1.000,00

1.000,00

12

365

 

Educação Infantil

 

228.000,00

1.152.992,00

1.380.992,00

12

365

0003

APREDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

228.000,00

1.152.992,00

1.380.992,00

12.365.0003.1005.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO E AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/UNIDADE EDUCACIONAIS DO ENSINO INFANTIL

 

152.000,00

 

152.000,00

12.365.0003.1006.0000

REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

76.000,00

 

76.000,00

12.365.0003.2023.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL

 

 

78.980,00

78.980,00

12.365.0003.2024.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PRÉ ESCOLA

 

 

115.146,00

115.146,00

12.365.0003.2025.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE

 

 

47.866,00

47.866,00

12.365.0003.2026.0000

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

911.000,00

911.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

14.144,00

14.144,00

12

366

0002

APREDER APRENDER

 

 

14.144,00

14.144,00

12.366.0002.2027.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS

 

 

14.144,00

14.144,00

12

367

 

Educação Especial

 

 

4.574,00

4.574,00

02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

3670002

 

APREDER APRENDER

 

 

4.574,00

4.574,00

12.367.0002.2028.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

4.574,00

4.574,00

TOTAL

0,00

3.047.425,00

39.637.872,00

42.685.297,00

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

 

 

219.000,00

219.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

219.000,00

219.000,00

10

302

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

219.000,00

219.000,00

10.302.0011.2029.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

214.000,00

214.000,00

10.302.0011.2030.0000

ENCARGOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

0,00

0,00

219.000,00

219.000,00

02 PODER EXECUTIVO

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

 

5.000,00

841.000,00

846.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

 

5.000,00

841.000,00

846.000,00

08

244

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

841.000,00

841.000,00

08.244.0011.2031.0000

ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.000,00

3.000,00

08.244.0011.2032.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

838.000,00

838.000,00

08

244

0034

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

5.000,00

 

5.000,00

08.244.0034.1007.0000

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

5.000,00

 

5.000,00

TOTAL

0,00

5.000,00

841.000,00

846.000,00

02 PODER EXECUTIVO

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

 

 

Gestão Ambiental

 

 

192.000,00

192.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

192.000,00

192.000,00

18

541

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

192.000,00

192.000,00

18.541.0011.2033.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

188.000,00

188.000,00

18.541.0011.2067.0000

ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

4.000,00

4.000,00

TOTAL

0,00

0,00

192.000,00

192.000,00

02 PODER EXECUTIVO

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Código

 

 

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

231.000,00

 

231.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

231.000,00

 

231.000,00

04

122

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

231.000,00

 

231.000,00

04.122.0091.1008.0000

REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

231.000,00

 

231.000,00

15

 

 

Urbanismo

 

764.200,00

 

764.200,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

 

764.200,00

 

764.200,00

15

451

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

764.200,00

 

764.200,00

15.451.0091.1009.0000

ABERTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

311.000,00

 

311.000,00

15.451.0091.1010.0000

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO

 

152.000,00

 

152.000,00

15.451.0091.1011.0000

RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

291.200,00

 

291.200,00

15.451.0091.1012.0000

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

 

10.000,00

 

10.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

 

 

4.545.735,00

4.545.735,00

15

452

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

3.915.735,00

3.915.735,00

15.452.0011.2034.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

3.915.735,00

3.915.735,00

15

452

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

 

630.000,00

630.000,00

15.452.0091.2035.0000

ENCARGOS COM SERVIÇOS URBANOS

 

 

630.000,00

630.000,00

16

 

 

Habitação

 

5.000,00

 

5.000,00

16

481

 

Habitação Rural

 

5.000,00

 

5.000,00

16

481

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

5.000,00

 

5.000,00

16.481.0091.1013.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL

 

5.000,00

 

5.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

 

5.000,00

 

5.000,00

16

482

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

5.000,00

 

5.000,00

16.482.0091.1014.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA

 

5.000,00

 

5.000,00

17

 

 

Saneamento

 

5.000,00

 

5.000,00

17

511

 

Saneamento Básico Rural

 

5.000,00

 

5.000,00

17

511

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

5.000,00

 

5.000,00

17.511.0091.1015.0000

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

 

5.000,00

 

5.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

 

15.000,00

 

15.000,00

17

512

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

15.000,00

 

15.000,00

17.512.0091.1016.0000

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

 

10.000,00

 

10.000,00

17.512.0091.1017.0000

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO

 

5.000,00

 

5.000,00

25

 

 

Energia

 

11.000,00

 

11.000,00

25

752

 

Energia Elétrica

 

11.000,00

 

11.000,00

02 PODER EXECUTIVO

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

25

752

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

11.000,00

 

11.000,00

25.752.0091.1018.0000

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DISTRUBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO

 

11.000,00

 

11.000,00

26

 

 

Transporte

 

25.000,00

 

25.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

 

25.000,00

 

25.000,00

26

782

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

25.000,00

 

25.000,00

26.782.0091.1019.0000

ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL EM ESTRADAS VICINAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

26.782.0091.1020.0000

IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TRANSPORTE

 

5.000,00

 

5.000,00

26.782.0091.1021.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

TOTAL

0,00

1.061.200,00

4.545.735,00

5.606.935,00

02 PODER EXECUTIVO

13 SEC.MUN. AGRIC., ABAST. E FOM A MICRO E PEQ. EMPRESA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

 

 

Agricultura

 

10.000,00

923.000,00

933.000,00

20

605

 

Abastecimento

 

10.000,00

923.000,00

933.000,00

20

605

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

923.000,00

923.000,00

20.605.0011.2036.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E FOMENTO A MICRO E PEQUENA EMPRESA

 

 

923.000,00

923.000,00

20

605

0124

PRODUTIVIDADE RURAL

 

10.000,00

 

10.000,00

20.605.0124.1022.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

 

10.000,00

 

10.000,00

20

608

 

Promoção da Produção Agropecuária

 

16.000,00

 

16.000,00

20

608

0124

PRODUTIVIDADE RURAL

 

16.000,00

 

16.000,00

20.608.0124.1023.0000

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E ASSISTÊNCIA NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

8.000,00

 

8.000,00

20.608.0124.1024.0000

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E ASSISTÊNCIA NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL

 

8.000,00

 

8.000,00

TOTAL

0,00

26.000,00

923.000,00

949.000,00

02 PODER EXECUTIVO

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

54.000,00

54.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

 

54.000,00

54.000,00

04

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

54.000,00

54.000,00

04.122.0011.2037.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS

 

 

54.000,00

54.000,00

TOTAL

0,00

0,00

54.000,00

54.000,00

02 PODER EXECUTIVO

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

 

 

Cultura

 

30.000,00

540.500,00

570.500,00

13

392

 

Difusão Cultural

 

30.000,00

540.500,00

570.500,00

13

392

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

359.500,00

359.500,00

13.392.0011.2038.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

359.500,00

359.500,00

13

392

0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

 

30.000,00

181.000,00

211.000,00

13.392.0182.1025.0000

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E CULTURA

 

30.000,00

 

30.000,00

13.392.0182.2039.0000

OPERACIONAIZAÇÃO DAS AÇOES DE PROMOÇÃO CULTURAL

 

 

11.000,00

11.000,00

13.392.0182.2040.0000

ENCARGOS COM EVENTOS CULTURAIS

 

 

170.000,00

170.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

 

 

121.500,00

121.500,00

27

812

 

Desporto Comunitário

 

 

121.500,00

121.500,00

27

812

0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

 

 

121.500,00

121.500,00

27.812.0182.2041.0000

OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO ESPORTIVA

 

 

121.500,00

121.500,00

TOTAL

0,00

30.000,00

662.000,00

692.000,00

02 PODER EXECUTIVO

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

 

 

Agricultura

 

 

126.000,00

126.000,00

20

122

 

Administração Geral

 

 

126.000,00

126.000,00

20

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

126.000,00

126.000,00

20.122.0011.2042.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

 

 

126.000,00

126.000,00

TOTAL

0,00

0,00

126.000,00

126.000,00

03 FUNDO MUNICIPAL

01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

 

 

1.502.709,00

1.502.709,00

08

244

 

Assistência Comunitária

 

 

1.502.709,00

1.502.709,00

08

244

0034

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

1.502.709,00

1.502.709,00

08.244.0034.2043.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

401.500,00

401.500,00

08.244.0034.2044.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

765.540,00

765.540,00

08.244.0034.2045.0000

ENCARGOS COM PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

142.635,00

142.635,00

08.244.0034.2046.0000

ENCARGOS COM GESTÃO DO SUAS

 

 

5.000,00

5.000,00

08.244.0034.2047.0000

ENCARGOS COM GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 

 

188.034,00

188.034,00

TOTAL

0,00

0,00

1.502.709,00

1.502.709,00

 

04 FUNDO MUNICIPAL

01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

 

210.000,00

7.580.759,00

7.790.759,00

10

301

 

Atenção Básica

 

210.000,00

7.580.759,00

7.790.759,00

10

301

0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

210.000,00

7.580.759,00

7.790.759,00

10.301.0052.1026.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO E AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTO P/ UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO

 

115.000,00

 

115.000,00

10.301.0052.1027.0000

REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

95.000,00

 

95.000,00

10.301.0052.2048.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

 

 

7.568.759,00

7.568.759,00

10.301.0052.2062.0000

ENCARGOS COM GESTÃO DO SUS

 

 

12.000,00

12.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

20.000,00

3.896.975,00

3.916.975,00

10

302

0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

20.000,00

3.896.975,00

3.916.975,00

10.302.0052.1028.0000

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE

 

20.000,00

 

20.000,00

10.302.0052.2049.0000

ENCARGOS COM ASSITÊNCIA A SAÚDE CARENTES

 

 

344.000,00

344.000,00

10.302.0052.2050.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

3.552.975,00

3.552.975,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

225.526,00

225.526,00

10

303

0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

 

225.526,00

225.526,00

10.303.0052.2066.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

225.526,00

225.526,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

565.813,00

565.813,00

10

305

0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

 

565.813,00

565.813,00

10.305.0052.2051.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

565.813,00

565.813,00

TOTAL

0,00

230.000,00

12.269.073,00

12.499.073,00

05 FUNDO MUNICIPAL

01 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

 

 

6.000,00

6.000,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

6.000,00

6.000,00

08

2430034

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

6.000,00

6.000,00

08.243.0034.2052.0000

ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

 

 

6.000,00

6.000,00

TOTAL

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

06 FUNDO MUNICIPAL

01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

 

 

Previdência Social

 

 

514.300,00

514.300,00

09

122

 

Administração Geral

 

 

514.300,00

514.300,00

09

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

514.300,00

514.300,00

09.122.0011.2054.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

514.300,00

514.300,00

09

272

 

Previdência do Regime Estatutário

 

 

2.294.000,00

2.294.000,00

09

272

0042

PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

 

 

2.294.000,00

2.294.000,00

09.272.0042.2055.0000

MANUTENÇÃO DOS INATIVOS/PENSIONISTAS E SEGURADOS DO FMPS

 

 

2.294.000,00

2.294.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

 

 

9.155.700,00

9.155.700,00

99

999

 

Reserva de Contingência

 

 

9.155.700,00

9.155.700,00

99

999

0222

INATIVOS E PENSIONISTAS

 

 

9.155.700,00

9.155.700,00

99.999.0222.2056.0000

 

 

RESERVA PREVIDENCIÁRIA

 

 

9.155.700,00

9.155.700,00

TOTAL

0,00

0,00

11.964.000,00

11.964.000,00

07 FUNDO MUNICIPAL

01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

 

 

Cultura

 

 

70.000,00

70.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

 

 

70.000,00

70.000,00

13

392

0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

 

 

70.000,00

70.000,00

13.392.0182.2069.0000

 

 

ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

 

 

70.000,00

70.000,00

TOTAL

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

09 Reserva de Contingência

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

 

 

Reserva de Contingência

 

 

3.000.000,00

3.000.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

 

 

3.000.000,00

3.000.000,00

99

999

0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

3.000.000,00

3.000.000,00

99.999.0999.2053.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

3.000.000,00

3.000.000,00

TOTAL

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

TOTAL GERAL

0,00

4.716.625,00

87.583.985,00

92.300.610,00

 


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:8C50D4AE